Revista apresenta as contas consolidadas de Jaraguá

Está circulando simultaneamente as edições de janeiro a junho e de julho a dezembro da revista “Prestando contas para a população”, da Prefeitura de Jaraguá do Sul, como ocorre desde o primeiro mandato do prefeito Antídio Lunelli. A sétima edição, do primeiro semestre, circula agora devido às questões eleitorais.

Mais robusta, a oitava edição traz os números consolidados do ano, com todos os detalhes relacionados as arrecadações, despesas, repasses financeiros, evolução das receitas e despesas, investimentos e outros, de forma detalhada e de fácil compreensão.

“Em um ano atípico, no qual toda a população mundial teve de se adaptar e mudar padrões de convivência, o poder público teve a difícil tarefa de tentar manter o mínimo da normalidade e continuar a oferecer todos os serviços essenciais à comunidade, e assim o fez”, registra o editorial.

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A principal fonte de recursos da Prefeitura, no ano passado, foi o retorno do ICMS que totalizou R$ 163,1 milhões, depois o Fundeb R$ 101,1 milhões, PAB (Programa de Atenção Básica/Saúde) R$ 79,8 milhões, Fundo de Participação dos Municípios R$ 66,9 milhões, ISS R$ 49,6 milhões, IPTU R$ 43,4 milhões, Imposto de Renda Retido na Fonte R$ 26,3 milhões, IPVA R$ 26,4 milhões e Cosip (taxa de iluminação pública) R$ 14,5 milhões.

São algumas fontes de recursos do Município. As despesas com pessoal somaram R$ 290 milhões no ano passado, R$ 206,4 milhões com manutenção, R$ 85,8 milhões em investimentos e R$ 26,7 milhões em amortização. O ISSEM teve uma receita de R$ 174,6 milhões e despesas/investimentos de R$ 94,3 milhões e o Samae, receitas de R$ 91 milhões e despesas/investimentos de R$ 90,7 milhões.

ICMS continua a maior fonte de receitas, mas está estagnada

O índice de retorno do ICMS, que é calculado pela movimentação econômica gerada pelo município, na indústria, comércio e agricultura, principalmente, vem em queda nos últimos 10 anos. Em 2011, o índice estava em 4,276% e em 2020 era de 2,715%, ou seja, Jaraguá do Sul perdeu muito de receitas na década por uma série de fatores.

Naquele ano (2011) a transferência de ICMS foi de R$ 133,6 milhões e em 2020, R$ 163,1 milhões. São 10 anos, período em que houve inflação, aumento das despesas, entre outros. Em contrapartida, o Município conseguiu equilibrar as finanças com a chamada arrecadação própria do ISS e IPTU.

Estas fontes vêm evoluindo. O Imposto sobre Serviços (ISS) que em 2011 teve R$ 21,3 milhões de arrecadação, em 2020 alcançou R$ 49,6 milhões, maior do que em 2019 (R$ 45,7 milhões) e do que em 2018 (R$ 39,5 milhões), comparando com os dois anos imediatamente anteriores.

O IPTU também vem em ascendente. A arrecadação no ano passado somou R$ 43,4 milhões, em 2019 (R$ 41,9 milhões) e em 2018 (39,3 milhões). Em 2011, foi R$ 13,2 milhões, comparando o lapso de tempo de uma década.

O FPM, que é uma transferência federal, foi menor em 2020 do que em 2019, por conta da grave crise sanitária e econômica que afetou o Brasil e o mundo. No ano passado retornaram R$ 66,9 milhões e em 2019 (R$ 70,2 milhões).  O IPVA, que é o imposto sobre propriedade de veículos automotores, pago anualmente no licenciamento teve também uma boa arrecadação: R$26,4 milhões e R$ 24,3 milhões (em 2019). A metade do que é arrecadado fica no Município e a metade vai para o Estado.

 

Investimentos tiveram um salto significativo no ano passado

 

De acordo com a revista de prestação de contas da Prefeitura de Jaraguá do Sul, que está circulando, os custos com a manutenção básica dos serviços públicos totalizaram em 2020 o montante de R$ 206,4 milhões (R$ 197,9 milhões em 2019), mas os investimentos em nova infraestrutura e serviços extras voltados à população somaram R$ 85,8 milhões (R$ 53 milhões em 2019), um salto significativo.

As despesas com pessoal (funcionalismo) foram R$ 290 milhões, inferiores a 2019 (R$ 291,7 milhões e a 2018 (R$ 298 milhões). O total de servidores, em dezembro do ano passado era 3.371. No final de 2016 eram 3.821. Considerando a população estimada de Jaraguá do Sul, o total de servidores representa 1,86% dos moradores da cidade.

Cargos de comissionados não efetivos fecharam 109 (em 2020) e em 2016 eram 30, justificado pelas demissões havidas no final da gestão de Dieter Janssen.