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Geral
Governo Federal reconhece situação de emergência em SC devido à estiagem
A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18)
18/01/2021
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência em três municípios do Sul do país por causa da estiagem que atinge a região.
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Com o reconhecimento, o município de Quilombo, em Santa Catarina, poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), informou o MDR. Segundo a pasta, a mesma situação ocorre as cidades de Cerro Largo e Redentora, ambas no Rio Grande do Sul.
Segundo a pasta, o auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber o auxílio, é necessário atender aos critérios exigidos por instrução normativa. Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
