Avança na Alesc projeto que cria três novas regiões metropolitanas entre elas Jaraguá do Sul

Avança na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto de lei nº 0001.8/2021, da deputada Ana Paula da Silva (sem partido) que prevê a criação de três regiões metropolitanas (RM).

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Inicialmente o texto previa a criação da região metropolitana de Joinville, mas recebeu uma emenda da deputada Paulinha determinando a criação também de modelos semelhantes para Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. 

As três regiões foram formadas pelas cidades de Araquari e Joinville; Jaraguá do Sul e Guaramirim; e Canoinhas e Três Barras.

A discussão, que é bastante antiga, foi levantada novamente na sessão da última quinta-feira (8), da Câmara de Vereadores de Jaraguá, por Anderson Kassner (PP). 

De acordo com o vereador, a ideia é que o município juntamente com as demais cidades que fazem parte da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), sejam uma região e não  vinculada a uma RM de Joinville. 

“Eu como vereador já defendia [em 2015] que Jaraguá do Sul não poderia fazer parte da região metropolitana de Joinville. Imagina a quantidade de pessoas, habitantes e os demais municípios de Joinville, incluindo Jaraguá do sul e todos os outros municípios da Amvali nessa região metropolitana. A gente ia sofrer bastante com isso”, disse ele na tribuna. 

Benefícios da região metropolitana 

Uma região metropolitana é formada por um conjunto de municípios próximos entre eles. 

Eles são integrados socioeconomicamente a uma cidade central. A ideia é que, por conta de muitas cidades estarem tão próximas e interligadas, os serviços públicos e de infraestrutura desses municípios devem ser planejados regionalmente, pois dessa forma, as necessidades da população podem ser mais bem atendidas. 

As RMs vão se propor a fazer ações integradas no abastecimento de água e energia, coleta do lixo, mobilidade, saneamento e transporte coletivo, entre outras áreas.

Ideia da criação metropolitana

O projeto original nº 15.3/2014 de criar a região metropolitana norte/nordeste (RMN), é do deputado federal Darci de Matos (PSD). Ele foi apresentado durante uma reunião na Associação Empresarial de Joinville (Acij) em 2015. 

O texto regulamenta a Região Metropolitana Norte/Nordeste (RMN), já prevista na Lei Estadual 495/2010, e cria a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana Norte/Nordeste (Sudern).

Na época Darci explicou que a Sudern não ocuparia o mesmo espaço que a secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). 

A Sudern, enquanto autarquia, teria autonomia administrativa e orçamentária, e poderia prestar serviços como transporte coletivo integrado, abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto, dentre outros, que não estão entre as competências da SDR.

Entre as vantagens de ser uma região metropolitana está o acesso a mais recursos federais, recursos exclusivos às metrópoles, melhora da qualidade de vida da população, maior eficiência dos serviços prestados  e agilidade na busca pela execução dos projetos estaduais e federais.

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