O parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi sugerido pelo vereador Jair Pedri na sessão da última terça-feira (25), da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Corretor de imóveis de profissão, Pedri disse que atualmente esse imposto é cobrado pelo governo municipal à vista dos compradores de imóveis. A quantia é de 2% do valor do bem adquirido.
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Para Pedri, esse é um custo muito alto e que muitas pessoas não têm condições de arcar. Por conta disso, segundo ele, em muitos casos, a dívida do ITBI acaba ficando no contrato de compra e venda do bem negociado, fazendo com que esse recurso não vá para os cofres públicos. Como exemplo, ele mencionou uma casa ou apartamento que custe R$ 150 mil e que, por consequência, tenha um ITBI de R$ 3 mil.
O vereador acredita que o parcelamento do ITBI, além de ajudar o contribuinte, pode melhorar as contas públicas do município. Para ele, bastam cinco ou seis parcelas para ajudar os proprietários.
“Não é isenção e nem renúncia à essa receita, mas sim, um parcelamento”, avisa Pedri.
Durante a audiência de prestação de contas do 1° quadrimestre do Executivo, também realizada na tarde de terça-feira, Pedri abordou o assunto com o secretário da Transparência e Integridade Pública, Leonel Floriani, e com o contador Mário Lemke.
Conforme Lemke, já há um estudo em andamento na prefeitura – em conjunto com a secretaria da Fazenda – que pretende facilitar o pagamento do ITBI e em breve pode haver novidades.
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