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Coluna: Setembro Amarelo – A legislação brasileira e o suicídio
Muito se fala sobre a campanha Setembro Amarelo, mas você sabe o que diz a legislação brasileira sobre o suicídio?
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Coluna: Lei Henry Borel e as novas medidas de proteção à infância
Em maio deste ano foi sancionada a Lei Henry Borel, que passou a estabelecer medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.
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Coluna: O que acontece com a testemunha que mente?
O que acontece com a testemunha que presta depoimento falso, mentindo para o juiz?
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Coluna: Will Smith na noite do Oscar, e a Legítima Defesa da Honra de Terceiro
O tabefe desferido pelo ator Will Smith em Chris Rock, na cerimonia de premiação do Oscar, constitui crime sob a ótica da legislação brasileira vigente?
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Coluna: Você já ouviu falar em Direito da Moda?
Você sabe o que é fashion law, ou direito da moda, em Português?
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Coluna: Legítima Defesa
Você provavelmente já ouviu falar em legítima defesa, nos noticiários ou em conversas aleatórias. Mas você sabe o que é e em quais situações pode ser aplicada? Confira na coluna
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