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Geral
STJ arquiva inquérito contra Carlos Moisés na compra dos 200 respiradores
As investigações retornam para a Justiça estadual
15/04/2021
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou o arquivamento do inquérito contra o governador afastado Carlos Moisés (PSL).
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A investigação era para apurar supostos ilícitos na compra emergencial pelo estado, de 200 respiradores por R$ 33 milhões junto a Veigamed, com suposto sobrepreço.
“Todas as diligências e técnicas investigativas empregadas na tentativa de elucidar os fatos não foram aptas a colher elementos que permitam a conclusão suficientemente segura para concluir pela participação do governador nos crimes apurados, razão pela qual o inquérito deve ser arquivado em relação a Carlos Moisés da Silva”, diz o despacho.
Com isso, as investigações retornam para a Justiça estadual (confira o despacho completo aqui).
“Há coinvestigados que não detém foro por prerrogativa de função neste Tribunal, de modo que estes autos e aqueles que veiculam pretensões relacionadas aos fatos objeto deste inquérito devem retornar ao juízo de primeiro grau, para que este analise, dentro da competência que lhe é própria, a legitimidade do prosseguimento das investigações e dos procedimentos correlatos”.
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