STF inicia amanhã julgamento da denúncia que pode tornar Bolsonaro réu 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. Se a denúncia for aceita, eles se tornarão réus e responderão a processo no STF.

A PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados faziam parte do “núcleo crucial” da organização criminosa que planejou atos contra a democracia, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os denunciados

A denúncia da PGR envolve:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente);

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);

• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);

• General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Os crimes apontados na denúncia

A PGR acusa o grupo de cinco crimes:

• Golpe de Estado;

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Organização criminosa armada;

• Dano qualificado;

• Deterioração de patrimônio tombado.

Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado. Se for aceita, será aberta uma ação penal, e os acusados se tornarão réus no STF.

Como será o julgamento

O julgamento terá três sessões, nos dias 25 e 26 de março, e seguirá o seguinte rito:

1. Abertura pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;

2. Relatório do ministro Alexandre de Moraes sobre o caso;

3. Sustentação oral da PGR, com 30 minutos para argumentação;

4. Defesa dos acusados, com 15 minutos para cada advogado;

5. Votação das preliminares (questões processuais) pelos cinco ministros;

6. Análise do mérito da denúncia, com votos de todos os ministros.

Os ministros que votarão são: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O que acontece depois do julgamento?

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados responderão a um processo criminal no STF. A fase seguinte será a instrução processual, com coleta de provas e depoimentos. Após essa etapa, os ministros julgarão se os acusados são culpados ou inocentes. Se condenados, terão penas definidas conforme a participação nos crimes.

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