STF confirma ‘revisão da vida toda’ do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a “revisão da vida toda” do INSS. A decisão foi confirmada por 6 votos favoráveis e 5 contrários. Com isso, aposentados e pensionistas podem escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria.

O recálculo da média salarial poderá ser feito considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, antes do Plano Real. Hoje, para calcular a média dos salários que será a base de pagamento da aposentadoria, o INSS utiliza apenas as remunerações em reais.

A revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999. O trabalhador que quiser a revisão pode entrar com uma ação na Justiça.

A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando o ministro Nunes Marques pediu um destaque que zerou a votação e a levou para o plenário físico.
Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, o ministro aposentado Marco Aurélio.

Os ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra a revisão da vida toda.

Marco Aurélio Mello foi seguido por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber votaram contra o INSS, a favor dos pensionistas.

O impacto da revisão é estimado em 46 bilhões de reais ao longo de 10 anos, segundo a União.