Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária destinada à deliberação das Medidas Provisórias nºs 1.257, 1.258 e 1.260, de 2024, e dos demais itens constantes da pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz sessão. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou uma portaria que altera a escala de trabalho dos servidores da Casa. A nova regra concede uma folga a cada três dias trabalhados, reduzindo a jornada semanal para quatro dias. Além disso, o benefício pode ser convertido em salário, gerando debates sobre seu impacto nos cofres públicos.
A medida entrou em vigor no sábado (1º) e beneficia servidores da Diretoria Geral, Gabinete da Presidência, Secretaria Geral da Mesa, Advocacia, Auditoria e Consultoria Legislativa. Com a mudança, os funcionários podem acumular até 10 dias de folga consecutivos, desde que não estejam em licença médica ou afastamento.
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
A portaria também permite que as folgas sejam convertidas em remuneração, caso não sejam usufruídas. No entanto, elas têm validade de seis meses e expiram se não forem solicitadas dentro desse prazo.
*Com informações de JP News
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