SCAR tem projetos aprovados pela lei do mecenato estadual de SC

A SCAR (Sociedade Cultura Artística), participou na sexta-feira (3), do ato simbólico de entrega das primeiras cartas de captação do PIC (Programa de Incentivo à Cultura) do governo estadual. Ele objetiva o fomento a projetos culturais catarinenses por meio de renúncia fiscal do ICMS, lançado em setembro deste ano.

O PIC permite que empresas contribuintes patrocinem projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e abatam o valor investido do imposto devido, mensalmente.

A novidade, conforme a diretora executiva da SCAR, Edilma Lemanhê, abre muitas possibilidades às atividades culturais em Santa Catarina, facilitando a captação de recursos junto à iniciativa privada.

Antecipando-se, a SCAR é uma das primeiras entidades do Estado a aprovar um projeto dentro do PIC. Ele busca garantir a manutenção das atividades da entidade no fomento cultural, trabalhando em quatro eixos.

Um deles é a concessão de 395 bolsas de estudo para crianças, jovens e adultos em cursos de dança, teatro, artes visuais, música, audiovisual e iluminação e sonorização. Elas serão divididas entre interessados de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Schroeder.

Entidade quer captar R$ 1,2 milhão para projetos em quatro eixos

O outro eixo enfatiza a cessão de uso de espaço da SCAR para artistas catarinenses, com diárias no Grande e no Pequeno Teatro, além da sala de exposições. Outra iniciativa contida no projeto é a continuidade das atividades dos grupos artísticos da entidade em teatro e dança.

Serão promovidas nove apresentações de dança, em Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá, Schroeder, Massaranduba, e dez encenações de teatro. Estas em Guaramirim, Corupá, Schroeder, Massaranduba, Jaraguá do Sul e Itajaí.

O quarto eixo do projeto aprovado dentro do PIC é a realização de uma edição do Festival do Audiovisual. Ele terá intervenções artísticas audiovisuais gigantes e exibição de filmes e vídeos.

O projeto da SCAR soma um total de R$ 1,2 milhão, que é o máximo permitido por pessoa jurídica. A carta de captação foi entregue oficialmente durante evento na sexta-feira, em Florianópolis. O Programa, considerado o maior investimento no setor cultural já realizado no Estado, disponibilizará mais de R$ 75 milhões por ano ao setor. Os valores dos projetos são limitados ao teto de R$ 150 mil para pessoa física e R$ 1,2 milhão para pessoa jurídica.

Após a aprovação do projeto, a FCC emite uma carta de captação, juntamente com autorização para abertura de conta no Banco do Brasil. A partir desse trâmite, os proponentes estão aptos para captar os recursos aprovados junto às empresas que pagam o ICMS em Santa Catarina.

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