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Geral
Publicado decreto que prorroga medidas sanitárias até dia 30 em Santa Catarina
A única alteração é com relação às regras para a realização de eventos de grande porte ou massa com mais de 500 participantes
16/06/2021
Foi publicado na noite de terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 1.330 prorrogando as medidas sanitárias em Santa Catarina. O documento passa a valer a partir desta quarta-feira (16) e tem validade até 30 de junho.
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A única alteração é com relação às regras para a realização de eventos de grande porte ou massa com mais de 500 participantes.
De acordo com o documento, em todos os níveis de risco, a realização desse tipo de evento fica condicionada à avaliação de plano de contingência pela Diretoria de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde, bem como a autorização do município sede do evento e a deliberação favorável por 2/3 dos município membros da Comissão Intergestores Regional (CIR) em reunião com representantes da secretaria e do município onde será realizado o evento.
Os demais protocolos permanecem em vigência para todo o território catarinense.
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