Produtos com vendas ilegais e sem comprovação vão para entidades

Produtos com vendas ilegais e sem comprovação – A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, apreendeu na semana passada, uma quantidade considerável de caixas com morangos. Os vendedores comercializavam os produtos sem documentos que comprovassem a procedência e sem autorização para a atividade. A fiscalização do comércio ilegal é essencial para garantir a ordem econômica, proteger os direitos dos consumidores e combater a concorrência desleal, além de auxiliar na segurança da cidade. A ação fiscalizatória tem como foco identificar atividades comerciais irregulares, coibir a venda de produtos sem procedência e garantir o cumprimento das normas legais.

foto divulgação, via Prefeitura

O Gerente de Fiscalização Liandro Piske, explica que, dentre os itens mais frequentemente apreendidos estão alimentos (morangos, trufas, alfajores), vestuário e até produtos falsificados. No caso de alimentos, as autoridades verificam a qualidade e a validade dos produtos.

“Aqueles que estão em boas condições e não representam riscos à saúde pública vão a programas sociais e instituições de caridade, beneficiando comunidades em situação de vulnerabilidade. Esse ciclo transforma uma ação repressiva em uma oportunidade de impacto positivo na sociedade. Foi o que aconteceu com os morangos apreendidos”, disse.

“Demais mercadorias como mesas, cadeiras e equipamentos diversos, também são doadas para entidades sem fins lucrativos registradas no município. Elas atendem famílias com a realização de exames, consultas, medicamentos, doação de cestas básicas, entre outras ações”, completou.
De acordo com a lei, o prazo para devolução de mercadorias é de 24 horas para itens perecíveis e 15 dias para não perecíveis.Se a parte não conseguir

comprovar a origem ou não tiver interesse em reaver a mercadoria, encaminham-nas para doação, e documentam o processo devidamente.

Você pode fazer denúncias sobre o comércio ilegal de mercadorias diretamente pelo telefone da Fiscalização de Posturas no 2106-8048, pela

ouvidoria da Prefeitura de Jaraguá do Sul no 156 ou pelo 190 da Polícia Militar.

Quer saber as notícias primeiro? Participe do nosso grupo de WhatsApp ou Telegram!

Siga nosso canal no youtube também @JDVonline