Prefeitos e vereadores tomam posse dia 1º, mas presidente e governadores terão datas diferentes em 2027

Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores vão tomar posse no dia 1º de janeiro, em horários definidos pelas Câmaras de Vereadores. Geralmente o ato será presidido pelo vereador eleito mais idoso, ou o mais bem votado em 6 de outubro. Depende da Lei Orgânica Municipal. Mas haverá novidades.

A partir de 2027, a data de posse de chefes do Executivo será alterada, conforme a Emenda Constitucional n° 111/2021. Dessa forma, os próximos Presidente e Vice-Presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.

Essas cerimônias de posse aconteciam no dia 1° de janeiro, por determinação da Constituição Federal de 1988, e, anteriormente à Constituição de 88, o Presidente e os governadores eram empossados no dia 15 de março.

A mudança aconteceu para que governadores possam prestigiar a posse presidencial, uma vez que anteriormente as datas coincidiam. Além disso, a realização da cerimônia logo após a comemoração do Ano Novo dificulta a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.

As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro.

 

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