Política e Políticos – De olho no TJ

No dia 9 de dezembro o deputado estadual Ivan Naatz (PL/Blumenau) pretende reunir em um jantar prefeitos, vices e vereadores do PL eleitos em outubro na região do Vale do Itajaí. Vai pedir a eles apoio político para figurar na listra tríplice de candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A palavra final é do governador Jorginho Mello (PL), de quem Naatz é bem próximo. Se conseguir realizar este sonho antigo, Naatz (de pé na foto) deixa a carreira política que começou em 2013 como vereador de Blumenau pelo PDT. E abre vaga para o suplente Alex Brasil, de Florianópolis.

Política e Políticos – CURTAS

*Até ontem (12) só dois catarinenses- Ana Paula Lima (PT) e Pedro Uczai (PT)- tinham assinado a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL/SP) reduzindo para 36 a atual jornada semanal de trabalho, de 44 horas. Seis dias de trabalho e um de descanso é abusivo e compromete a saúde, defende a deputada. O projeto, que já tem 71 assinaturas, precisa de 171.

*A postura da maioria dos parlamentares catarinenses segue posicionamento da Federação das Indústrias Santa Catarina para quem a lei atual já prevê a flexibilização da jornada. Eventuais ajustes, diz a Fiesc, devem considerar as realidades de cada setor e empresa e impor jornadas menores por lei teria expressivo impacto sobre os empregos no setor indústria.

*Nada menos que 32 processos apuram denúncias de intolerância religiosa junto ao Ministério Público de Santa Catarina. Inclusive com atos de violência (como apedrejamento) contra casas e terreiros e crianças insultadas nas escolas.

*Com cerca de 100 mil adeptos, Santa Catarina tem mais de cinco mil casas de candomblé e umbanda. Que são grupos religiosos com matriz africana. Praticantes de outras crenças, como o judaísmo, o budismo, o espiritismo e o hinduísmo, também sofrem com a intolerância religiosa. Racismo religioso é crime.

*Agora com valor máximo de R$ 35,5 milhões, o governo do estado finalmente relançou edital para construção de duas áreas de escape na Serra Dona Francisca (Joinville). A empresa vencedora da licitação deve começar a obra ainda no primeiro semestre de 2025 com prazo de 12 meses para conclusão

*Se a Assembleia Legislativa aprovar projeto de lei do deputado Sérgio Guimarães (União Brasil), motoristas que transitarem por rodovias estaduais de Santa Catarina poderão acelerar à vontade sem qualquer risco de multas. A proposta simplesmente proíbe o uso de radares móveis e drones na fiscalização das estradas estaduais, que não têm radares fixos.

Política e Políticos – Emendando as emendas

Depois das chamadas emendas parlamentares impositivas (o governo se obriga a repassar os recursos aos deputados) em vigor há 17 anos, a Assembleia Legislativa deve aprovar as emendas de bancada, como já existe no Congresso Nacional. Ou seja, além das emendas individuais, as bancadas também terão um recurso coletivo para repassar aos municípios destinado a obras e serviços. Em troca, é claro, de apoio político.

Foto: Vicente Schmitt / Agência AL

“Estamos em negociação dentro da Assembleia e com o governo”, disse o deputado Marcos Vieira (PSDB) . Em 2025, cada um dos 40 deputados terá quase R$ 12 milhões em recursos para prefeituras, entidades e associações.

Política e Políticos – VIA BRASIL

*Corte de gastos, sim, Da gastança, não! Esse é o imbróglio. Traduzindo, o governo (leia-se Lula da Silva, Fernando Haddad e vizinhança) concordam ser preciso conter gastos de muitos ministérios para poder fechar as contas de 2024.

Porém, sem mexer na gastança desenfreada de dinheiro público, que é o antônimo de investimentos.

*Nesse corta, não corta, os ministérios do Desenvolvimento Social, que define as políticas de assistência social, de renda de cidadania e de segurança alimentar e nutricional, Educação e Saúde já foram vitimados. Na mira do governo está o Ministério da Defesa.

*Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União, o custo com pessoal da reserva das Forças Armadas subiu para R$ 58,8 bilhões, em 2023, um crescimento de 84,6%.

Mas proposta de alterações no regime de previdência dois militares enfrentam resistência na cúpula das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

*Enquanto isso o “buraco” só cresce. Os gastos públicos federais (excluindo os pagamentos de juros) aumentaram R$ 101,4 bilhões de janeiro a setembro em relação ao mesmo período de 2023. Já a receita líquida cresceu R$ 94,2 bilhões no mesmo período.

Política e Políticos – Ministro diz que sai

Um dos ministérios mapeados para cortes é o do Trabalho e Emprego. Do alto de sua cadeira, o ministro Luiz Marinho disse que vai se demitir se a pasta for incluída. Ele considera que uma decisão sem o “concordo” dele seria uma agressão.

As áreas técnicas têm a obrigação de estudar, o que não é de bom comportamento é vazar estudo, que não esteja autorizado pelo ministro titular”, disse o ministro mal-humorado com o andar da carruagem onde ele não se sente como um passageiro. “Nunca fui procurado para esse debate. Se nunca discutiu comigo, ele não existe.

Eu sou o responsável pelo tema de trabalho no governo. A não ser que o governo me demita”, emendou Marinho. Um ex-operário da Volkswagen, em São Bernardo, onde conheceu Lula.

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