Política e Políticos – A volta do extintor

Política e Políticos

Foto Divulgação Facebook

O extintor de incêndio com pó ABC, obrigatório durante 45 anos em veículos motorizados pode voltar. Projeto de lei avança no Senado. Em 2015 o equipamento foi abolido pelo Conselho Nacional de Trânsito porque a maioria dos motoristas não tinha treinamento adequado para usá-lo com eficácia e segurança. Relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB/PA), ex-ministro de Minas e Energia (2014), disse ser medida urgente pela “frequência com que veículos pegam fogo no meio da rua”. Talvez o senador devesse se interessar pelo porquê de tantos carros pegando fogo. Criando uma CPI para investigar como são feitas as vistorias. Ou não?

Política e Políticos – CURTAS

*Deputado Padre Pedro Baldissera (PT) é autor de projeto de lei que cria a política pública para o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol na rede estadual de saúde. Está em tramitação na Assembleia Legislativa.

* Medicamentos à base de canabidiol ajudam no tratamento de doenças como ansiedade, doença de Chron, enxaqueca, epilepsia, esquizofrenia, alzheimer, parkinson, fibromialgia, transtorno do espectro autista, entre outras, defende o parlamentar.

*Polêmica à vista. Projeto de lei a deputada estadual Ana Campagnolo (PL) cria o Código de Ética do Docente. Traduzindo, enquadra servidores da educação em regra comportamental de neutralidade política, religiosa e ideológica em sala de aula e no ambiente escolar.

*Aos servidores, seria obrigatória a participação no programa de formação a ser conduzido pela Secretaria de Educação a cada semestre, sob pena de advertência ou processo administrativo disciplinar.

*“Queremos que o espaço escolar com normas respeitadas, conteúdos livres de ideologias, respeitando o pluralismo de ideias, auxiliando crianças e adolescentes no reconhecimento de sua vulnerabilidade diante do professor”, diz a deputada.

*PSD, o consórcio PL/MDB e até o combalido PSDB já se articulam para as urnas de 2026. Enquanto isso no PT, que elegeu 7 dos 295 prefeitos catarinenses, só silêncio. A desconstrução interna, para se usar o antônimo de construção, tão em moda na propaganda oficial petista, ficou evidente nas eleições de outubro. E remover os escombros não será fácil.

SC com mais deputados

foto divulgação

O Supremo Tribunal Federal fixou o dia 25 de junho de 2025 como prazo para a Câmara dos Deputados se adequar ao Censo do IBGE de 2022 e, por consequência, rearranjar o número de vagas de cada um conforme a população. Santa Catarina terá mais quatro vagas, indo de 16 para 20 cadeiras. O projeto de lei, dando proporcionalidade à representatividade de cada estado, é do deputado Rafael Pezenti (MDB) e apoiado pela presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL), ambos catarinenses. Mas há resistências. Por exemplo, a Paraíba, de onde deve sair o novo presidente da Casa, perde duas vagas e Alagoas, do atual presidente Arthur Lyra (PP), uma. Virando lei, valerá já para as eleições proporcionais de 2026. A proposta não altera o número de vagas atuais, de 513.

Política e Políticos – VIA BRASIL

* Deutado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP), protocolou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo autorização para a abertura de uma CPI na Câmara dos Deputados que investigará planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

*Isso porque, há seis meses, o colega de partido, deputado Aureo Ribeiro, viu negada a criação da CPI pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), mesmo com 307 assinaturas- o mínimo é 171. O pedido foi engavetado.

*As operadoras de planos de saúde entraram na mira de deputados, que pediram a criação de CPIs por conta dos cancelamentos de milhares de contratos coletivos por adesão que atendiam, entre outros beneficiários, crianças autistas, idosos e pessoas com doenças raras.

*Com a reforma ministerial prevista para 2025, o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Senado, pode ser o novo ministro da Justiça, no lugar de Ricardo Lewandowski que, aos 76 anos de idade, não tem mais apetite pelo cargo. Ricardo foi ministro do STF pelas mãos deLula da Silva (PT), que também o levou para o ministério em fevereiro de 2024.

Um campeão de audiência

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em 2025 não teremos Copa do Mundo e nem eleições. Mas canais de TV do Brasil e de outros países já se articulam para a cobertura de evento que promete grandes índices (bem patrocinados comercialmente) de audiência visto um dos personagens (Jair Bolsonaro) entre os 37 indiciados em inquérito pela Polícia Federal acusados de articularem plano para matar Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes. Serão meses de julgamento. No caso da “lava jato”, durou sete anos, sempre apoiado pelo STF e Rede Globo. Mas a ida do então juiz federal Sergio Moro (hoje senador) para o governo de Bolsonaro (PL) como ministro da Justiça provocou a ira de desafetos no STF e na Globo. E deu no que deu, ou seja, em nada.

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