A Polícia Civil autuou em flagrante um homem por apologia ao nazismo, em São José, no domingo (19). A ação é da Central de Plantão Policial (CPP) e teve o apoio do Setor de Investigação Criminal da 1ª DP.
Segundo o delegado Deonir Moreira Trindade, o homem pendurou uma camiseta vermelha com a cruz suástica branca na janela em frente a sua casa, local bem movimentado, vindo a ser enquadrado no verbo propagar símbolos nazistas”. “Diversas medidas cautelares já haviam sido deferidas pelo Judiciário, ele foi conduzido à CPP e preso em flagrante por apologia ao nazismo”, afirma o delegado.
Em seguida, o delegado representou à Justiça por mandado de busca e apreensão na residência do investigado, medida que foi deferida. Na casa dele foram localizados na segunda-feira à tarde pela Polícia Civil diversos livros de apologia ao nazismo, aparelho celular e camisa com suástica. O caso foi encaminhado ao Judiciário.
O uso de símbolos nazistas é crime no Brasil, conforme o Art 20, § 1º, da Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97, que discorre sobre “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” tem pena de reclusão de um a três anos e multa.
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