Plano de Saneamento Básico é apresentado e revisado durante conferência

Plano de Saneamento Básico é apresentado e revisado durante conferência – A Prefeitura, o Samae e o Conselho Municipal de Saneamento Básico realizaram, na quinta-feira (20), a Conferência Municipal de Saneamento Básico. O objetivo foi apresentar e discutir a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, com a finalidade de adequar as diretrizes locais às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o diretor-presidente do Samae e presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico, Onésimo Sell, “a revisão do plano abrange os quatro pilares essenciais do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, além de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O documento contempla um horizonte de planejamento de 30 anos para água, esgoto e drenagem, e de 35 anos para resíduos sólidos”.

O PMSB é o instrumento que orienta o planejamento e a gestão dos serviços de saneamento no município. A revisão visa ampliar a cobertura de saneamento básico, a fim de melhorar a qualidade de vida da população. Também haverá redução de perdas de água, promovendo a sustentabilidade hídrica e a eficiência operacional. O plano trará uma gestão mais eficiente de resíduos sólidos, contribuindo para a saúde pública. Além disso, melhorará a drenagem urbana e o manejo de águas pluviais, com o intuito de fortalecer a infraestrutura da cidade e garantir o cumprimento das metas do Novo Marco Legal, explicou Onésimo.

Propostas seguem para o Conselho de Saneamento e Comcidade

A revisão do plano contou com a participação de uma comissão formada por profissionais das áreas técnica, operacional, gestão, financeira e jurídica do Samae. A última revisão ocorreu em 2022 e, agora, em 2024/2025, foi necessário atualizar o plano. Os técnicos do Samae incluíram o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de resíduos sólidos, além de outras demandas identificadas por eles. “Com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, tornou-se ainda mais urgente revisar e modernizar o plano. Esta conferência foi um momento importante para ouvirmos a comunidade e garantir que o plano reflita as necessidades e expectativas de todos”, afirmou Sell.

Após a conferência, elaborou-se um relatório com as propostas apresentadas, sugestões e informações dos participantes.Encaminharão o relatório ao Conselho Municipal de Saneamento Básico, para que o conselho tome uma decisão sobre a inclusão no plano. Em seguida, enviarão a proposta ao Conselho Municipal da Cidade – Comcidade para aprovação. Depois disso, o plano será submetido à Câmara de Vereadores para análise e, por fim, encaminhado para sanção do prefeito.

Siga nosso canal no youtube também @JDVDigital