Oficial: eleições municipais são adiadas para 15 de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou na noite quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

O texto foi promulgado na quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional. Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

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Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

As convenções partidárias para definição de coligações (somente para prefeito) e escolhas dos candidatos serão de 31 de agosto a 16 de setembro, inclusive virtuais. Os candidatos devem estar registrados até o dia 26 de setembro e a partir de então inicia a propaganda eleitoral, inclusive pela internet.

Nos dias 15 e 29 de novembro (onde houver) serão realizadas as eleições e até 18 de dezembro, a diplomação dos eleitos.