NOVO FERIADO no Brasil é APROVADO e choca brasileiros; veja a data

A Câmara da cidade de Patrocínio, em Minas Gerais, aprovou uma alteração em um feriado do mês de abril. O pedido de mudança foi enviado pelo prefeito do município, Deiró Marra, e tem vigência apenas neste ano de 2023.

De acordo com o texto do decreto, alteração será feita no feriado do dia 07 abril, que será transferido na cidade para o dia 14 do mesmo mês. A saber, a decisão foi tomada devido ao fato de que o dia da emancipação da cidade coincide com a data sexta-feira santa. Dessa forma, o feriado da cidade passou do dia 07  para o dia 14 de abril.

Portanto, o calendário de feriados da cidade ficou da seguinte forma:

• Dia 07/04 – sexta-feira: Feriado de sexta-feira santa;
• Dia 14/04 – sexta-feira: Transferência excepcional do feriado de aniversário da cidade – novo decreto;
• Dia 21/04 – sexta-feira – Feriado de Tiradentes.

Novo feriado em 2023

Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que determina a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com o projeto, a data comemorativa será nos meses de abril.

Anteriormente, o dia em questão era conhecido apenas como Dia do Índio. No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.

Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que determina a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com o projeto, a data comemorativa será nos meses de abril.

Anteriormente, o dia em questão era conhecido apenas como Dia do Índio. No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.

Novo feriado nacional

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Dia dos Povos Indígenas deve ser estabelecido como novo feriado nacional e comemorado nos meses de abril. A saber, a proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.Desse modo, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal em 25 de dezembro, por exemplo. Segundo o deputado, a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.A proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril de 2022. Atualmente, a proposta aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.

 

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