Município comemora o Nível Ouro de transparência

Município comemora o Nível Ouro de transparência ativa em suas contas – A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), a avaliação sobre o grau de transparência ativa nos portais participantes do Programa Nacional de Transparência Pública. Em 2024, a Prefeitura de Jaraguá do Sul atingiu o Nível Ouro de Transparência Ativa, com um índice de 94,89%. No ano anterior, havia alcançado o Nível Prata, com um índice de 84,37%, destacando o compromisso contínuo com o aprimoramento da transparência.

A avaliação feita pela Atricon classificou os portais em níveis de 0 a 100%, com base no cumprimento de 124 critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, e 230 itens analisados. Para obter as certificações Diamante, Ouro ou Prata, os portais deveriam atender a todos os critérios essenciais e alcançar, no mínimo, 75% de transparência. As informações detalhadas estão disponíveis no Radar da Transparência Pública, que permite uma visão abrangente da situação em diferentes regiões do Brasil, incluindo dados por estado, município, Poder, esfera e nível de transparência.

Município comemora o Nível Ouro de transparência ativa em suas contas

O prefeito Jair Franzner destaca que o resultado é fruto de um trabalho sério da Administração Municipal, com foco em uma gestão transparente e comprometida. “Estamos avançando cada vez mais em nossos índices de transparência e vamos continuar investindo no acesso à informação”, comenta.

Em Santa Catarina, o índice médio de transparência foi de 53,74%. Analisaram 529 portais, incluindo câmaras municipais, prefeituras, Governo do Estado, Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público (MPSC) e Defensoria Pública (DPE). O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), o Tribunal de Justiça, 12 prefeituras e 10 câmaras municipais receberam o Selo Diamante.

Na categoria Ouro, foram certificados o Governo do Estado, o Ministério Público, 21 prefeituras e 7 câmaras, enquanto na categoria Prata foram incluídas 26 prefeituras e 7 câmaras.

Mais alto índice dos órgãos avaliados em SC é de Jaraguá do Sul

Jaraguá do Sul lidera o Selo Ouro de qualidade em transparência pública em Santa Catarina, com índice de 94,89%. Os mais próximos são o Ministério Público de SC com 92,78% e o Governo do Estado com 91,15%. As Prefeituras de Blumenau e Joinville alcançaram 90,84% e 86,74%, respectivamente.

Florianópolis alcançou 88,16%, Itajaí 85,28%, São José 90,56%, Câmara de Itajaí 88,74% e Câmara de Schroeder 91,79%, citando os principais.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.

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