Ministério da Economia pública regras para retorno ao trabalho presencial do servidor

O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (1), no Diário Oficial da União, as regras para o retorno “seguro e gradual” de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. Pelo documento, a volta deve ocorrer com o cumprimento das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde, como uso de equipamentos de proteção individual e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.

O mesmo documento traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados deverão permanecer no trabalho remoto. Na lista estão, por exemplo, os que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica entre outras. Também figuram na lista de risco quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”, ressalta a secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia no documento.