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Massaranduba programa ações à campanha Maio Laranja

A proposta é realizar ações no decorrer do mês com foco na prevenção, que envolvam principalmente a divulgação de meios de denúncia

13/05/2022

O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lança a campanha Maio Laranja que visa dar enfoque ao dia 18 de maio – Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A campanha tem como objetivo mobilizar a sociedade para o compromisso de proteger as pessoas dessa faixa etária.

A proposta é realizar ações no decorrer do mês com foco na prevenção, que envolvam principalmente a divulgação de meios de denúncia. A campanha Maio Laranja em Massaranduba contará com algumas ações, entre elas: decoração da praça da Prefeitura e CRAS, entrega de material informativo nas escolas para os alunos de 2º a 9º ano, cuja ideia é que os professores do 2º ao 5º ano trabalhem o material em sala de aula, preferencialmente no dia 18 de maio. Já para as turmas de 6º ao 9º ano a entrega será feita pela equipe técnica do CRAS.

Será feita, também, a entrega de cartazes para escolas, unidades de saúde, delegacia de polícia, rodoviária, centro esportivo e comércio local, divulgação de material de áudio e visual para as redes sociais e mais o pedágio para entrega de material informativo no dia 18 de maio, as 13h30min na Rua 11 de Novembro, em frente ao paço municipal. A coordenação do evento pede que caso haja suspeita de que alguma criança ou adolescente possa estar sendo vítima de abuso ou exploração sexual é para denunciar e o melhor meio é discar 100, ou então entrar em contato com o Conselho Tutelar no telefone 3379-1014, ou para o CRAS no telefone 3379-2325.

Abuso e exploração sexual de criança chega a 74% entre meninas

Em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, haverá o lançamento de novas políticas públicas em evento promovido pelo MMFDH. Entre as denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes, 18,6% dos casos estão ligados a situações de violência sexual. É o que demonstra um balanço realizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH). Foram 18.681 registros contabilizados entre janeiro e dezembro do ano passado. Em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias.

“A infância é uma das fases mais importantes do desenvolvimento humano e um evento traumático nessa fase pode ser determinante para a fase adulta. Por isso, é importante protegê-la”, alertou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha. “Por isso, a campanha do Maio Laranja que estamos realizando tem o objetivo de tirar o tema da violência sexual da invisibilidade, informando, sensibilizando e convocando a participação de toda a sociedade em defesa dos direitos deste segmento social”, completou.

O secretário alerta, ainda, que o abusador pode estar dentro de casa ou ser alguém próximo à família.

De acordo com levantamento de 2021, o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098). O padrasto e a madrasta (2.617), e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.

Subnotificação faz com que número de casos seja superior aos divulgados

Segundo a última pesquisa Fora das Sombras (em inglês, “Out of the Shadows Index” 2019) criada pela The Economist Intelligence Unit, com o apoio da Childhood, OAK Foundation e Carlson Family Foundation, o Brasil ocupava a 13ª posição (entre 60 países) em enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Mesmo com um número tão alto de registros, de acordo com pesquisas (TIC Kids online 2018), é estimado que menos de 10% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes sejam denunciados às autoridades – o que pode elevar o número ainda mais de crianças e adolescentes abusadas e exploradas sexualmente. A subnotificação também pode aparecer em outras bases de dados. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre 1 e 5 anos.

“Por meio da campanha Maio Laranja pretendemos fazer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes que muitas vezes não é contabilizado nas estatísticas. E isso só é possível com o apoio da família, da sociedade. Queremos incentivar a todos que denunciem! A ligação para o Disque 100 é gratuita e pode ser feita a qualquer hora e de qualquer lugar do país”, relembrou a ouvidora nacional de Direitos Humanos substituta, Ana Terra Teles.