Deputado Antídio propõe prestação de contas quadrimestral das obras em SC
Lunelli protocola projeto de lei que propõe prestação de contas quadrimestral das obras visando ter mais um instrumento de fiscalização e acompanhamento
17/10/2024
O andamento das obras nas rodovias estaduais de Santa Catarina deve ganhar ainda mais transparência. Isso é o que prevê projeto de lei protocolado na terça-feira (15) pelo deputado estadual Antídio Lunelli.
A matéria propõe que a Secretaria de Estado da Infraestrutura realize uma prestação de contas quadrimestral detalhada à Alesc, aos moldes do que já faz, por previsão legal, a Secretaria de Saúde.
“O nosso objetivo é ter mais um instrumento de fiscalização e acompanhamento das obras e dos investimentos nas rodovias estaduais, e também da situação geral das nossas estradas”, explica Lunelli.
O parlamentar destaca que a infraestrutura é o maior gargalo de Santa Catarina e que o tema é de interesse não apenas dos deputados, mas de entidades, indústrias e de toda a população.
De acordo com o projeto, a apresentação do relatório deve ser feita na Alesc pelo secretário da pasta ou pelo secretário adjunto. A matéria também não implica em novos gastos para o Estado.
MONITORA SC – No início do segundo semestre, Lunelli lançou a plataforma Monitora SC, voltada ao acompanhamento das obras nas rodovias estaduais em tempo real.
Conforme dados atualizados da plataforma, o Estado tem um total de 236 contratos relacionados a obras na malha rodoviária. Destes, 66 estão paralisados, 14 estão prestes a iniciar e 156 estão em andamento.
O Monitora ainda aponta que, dos R$ 5,8 bilhões previstos para obras nas rodovias estaduais, considerando já os reajustes e valores aditados, R$ 1,3 bilhão foi executado até o momento.
O projeto de lei apresentado por Lunelli segue para tramitação nas comissões da Alesc.
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