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Justiça Eleitoral de SC julgou a maioria dos pedidos de candidaturas

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina concluiu em 1ª instância o julgamento de cerca de 69% dos processos relativos aos pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2024. Até as 16h de segunda-feira (2), 13.529 das mais de 19 mil ações de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) distribuídas já haviam sido apreciadas pelas zonas eleitorais.

 

Entre elas, 41 possuem recursos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), conforme dados extraídos do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em Santa Catarina, sete zonas eleitorais já haviam encerrado essa etapa e julgaram todos os processos: Blumenau (ZE003), Curitibanos (ZE11), Xaxim (ZE48), Brusque (ZE86), Jaraguá do Sul (ZE17 e ZE87) e Concórdia (ZE90).

 

De acordo com a resolução do TSE que estabelece o Calendário Eleitoral para 2024, todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, precisam estar julgados pelas instâncias ordinárias e com suas decisões publicadas até o dia 16 de setembro.

 

Em Jaraguá do Sul, com 114 candidatos a vereador lançados, dois foram considerados inaptos: Nilson Marcelino (PRD) e Zé da Farmácia (MDB). Guaramirim, com 113 candidatos, o TRE-SC considerou inaptos para concorrer Djonatha Junckes (PDT), Eduarda Campestrini (União) e Tixa do Jeep (Federação PSDB/Cidadania).

 

Em Massaranduba, com 55 candidatos, Márcio Borracheiro, do MDB, foi considerado inapto em 1ª instância. Também Schroeder, com 87 candidaturas a vereador, Dona Cláudia, do MDB, foi considerada inapta. Barra Velha tem 136 candidatos (dois inaptos) e São João do Itaperiú (30).
A situação de cada candidatura pode ser acompanhada individualmente por meio do sistema DivulgaCandContas.

 

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