Justiça Eleitoral de SC julga 69% dos registros de candidaturas para as eleições 2024

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina finalizou a análise de aproximadamente 69% dos pedidos de registros de candidaturas para as Eleições Municipais de 2024 em primeira instância. Até as 16h do dia 2 de setembro, 13.529 dos mais de 19 mil pedidos de registro já haviam sido julgados.

Em Santa Catarina, sete zonas eleitorais já encerraram essa etapa e julgaram todos os processos: Blumenau (ZE003), Curitibanos (ZE11), Xaxim (ZE48), Brusque (ZE86), Jaraguá do Sul (ZE17 e ZE87) e Concórdia (ZE90). As zonas eleitorais ZE17 e ZE87 de Jaraguá do Sul, são responsáveis também pelos municípios de Schroeder e Corupá.

Até o momento, 41 processos foram objeto de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), com informações disponíveis no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A situação de cada candidatura pode ser acompanhada individualmente pelo sistema DivulgaCandContas.

O prazo final para julgamento de todos os pedidos de registros de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, é 16 de setembro, conforme o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Até esta data todos os processos devem ser julgados e estar com suas decisões publicadas.

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