Jaraguá do Sul mantém 4ª colocação no retorno de ICMS

Jaraguá do Sul mantém 4ª colocação no retorno de ICMS – A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou ontem (12) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS que será repassado em 2025. As três primeiras posições do ranking continuam ocupadas por Itajaí (8,17%), Joinville (7,87%) e Blumenau (3,56%), nesta ordem. Jaraguá do Sul em quarto, com 2,63.

O IPM estabelecido para 2025 leva em conta o movimento econômico e os dados educacionais de 2023, sendo estabelecido mediante um cálculo transparente e que contou com a participação dos gestores municipais. O índice divulgado agora é o definitivo: os municípios tiveram prazo para questionar o número apresentado provisoriamente pela SEF/SC em junho.

O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação deste imposto realizada pelo Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com o índice de participação (IPM) de cada município, que o recalcula a cada ano. O IPM aplicado em 2025 levará em consideração a média do valor adicionado de 2022 e 2023 e os dados educacionais de 2023.

Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional. O ICMS Educacional é um índice calculado com base na qualidade da Educação e no número de matrículas dos municípios (já compõe o IPM desde 2023).

1 ITAJAÍ  8,176720
2  JOINVILLE  7,8738239
3  BLUMENAU  3,5650946
4  JARAGUÁ DO SUL  2,6355896
5  CHAPECÓ  2,4317319
6  FLORIANÓPOLIS  2,2895951
7  SÃO JOSÉ  1,9923193
8  CRICIÚMA  1,7290990
9  BRUSQUE  1,6673901
10  ARAQUARI  1,4382890

Na microrregião do Vale do Rio Itapocu, os índices dos municípios são: Barra Velha 0,4516787, Corupá 0,2176569, Guaramirim 0,8654229, Jaraguá do Sul 2,6355896, Massaranduba 0,2386389, São João do Itaperiú 0,1199821 e Schroeder 0,2327177.

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