O Projeto de Lei 916/23 garante isenção da taxa de pedágio ao veículo registrado em município próximo da praça de cobrança. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
“Um problema comum é o peso desproporcional que se assenta sobre a população de municípios onde se instalam as praças de cobrança de pedágio. Essa população é punida economicamente em deslocamentos diários para trabalhar, estudar ou fazer compras, realizados muitas vezes no âmbito do território do próprio município”, observa o autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (União-RJ).
“Indústrias e produtores rurais, empresas que realizam entregas em domicílio ou profissionais que atendem a área rural se vêm às voltas com um aumento, difícil de suportar, de seu custo operacional”, acrescenta o deputado.
O projeto altera a lei que regulamenta a cobrança pelo uso de rodovias (Lei 14.157/21).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região primeiro? CLIQUE AQUI e participe do nosso grupo de WhatsApp
Inter joga com a vantagem, empata e volta a conquistar o Gauchão
Garanta a participação da sua equipe até o dia 27 de março de 2025
No mercado da moda e beleza, marcas precisam mais do que bons produtos – elas…
Anvisa registra casos de botulismo relacionados à administração de toxina botulínica e faz alerta urgente…
A rega excessiva é um dos erros mais comuns no cultivo de plantas e pode…
O antúrio (Anthurium spp.) é uma planta tropical muito apreciada por suas flores exóticas e…
This website uses cookies.