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Disputa entre 2 empresas pode acabar com iPhone
Batalha pela Marca ‘iPhone’ no Brasil: Ex-presidente Michel Temer assume Papel de Advogado na Disputa entre Gradiente e Apple
25/10/2023
Uma reviravolta inesperada surgiu na prolongada batalha legal pela marca ‘iPhone’ no Brasil, envolvendo a gigante da tecnologia Apple e a empresa brasileira de eletrônicos, a Gradiente.
Agora, um novo protagonista entra em cena: o ex-presidente Michel Temer, conhecido por suas incursões no campo jurídico desde que deixou a Presidência em 2018.
Após sua saída do cenário político em 2018.
Temer, que já se envolveu em casos notáveis no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente foi contratado pelo Google para participar das negociações do Projeto de Lei das Fake News.
Um projeto que visa regular o uso das redes sociais e das grandes empresas de tecnologia não Brasil. No entanto, agora ele assume um papel crucial na disputa entre a Gradiente e a Apple. Um caso que tem intrigado o mundo jurídico há anos.
O ex-presidente Michel Temer utiliza sua vasta rede de contatos para facilitar sua atuação no campo jurídico. Sua habilidade em estabelecer políticas de conexões tem sido fundamental, destacando-se como um profissional influente.
Desde então, ele vem ganhando destaque nas notícias nacionais, demonstrando sua relevância contínua no cenário público. Sua capacidade de se adaptar e prosperar fora da política traduz-se em uma carreira jurídica marcante, surpreendendo muitos e solidificando seu papel proeminente na sociedade brasileira.
Qual a relação iphone x gradiente x apple
A polêmica gira em torno da marca “iPhone”. A Gradiente garantiu o registro da marca “Gradiente iPhone” em março de 2000, após um extenso processo que se prolongou por oito anos. Nesse intervalo, a Apple dinâmica seu próprio iPhone em 2007, dando início a uma disputa jurídica intricada e disputada.
A demora no registro intensificou as complexidades do caso. Durante esses anos, a Apple lançou um produto que se tornaria uma sensação global, enquanto a Gradiente lutava para garantir seu direito sobre a marca.
Essa longa espera e a introdução do produto da Apple atinge um cenário jurídico altamente desafiador, marcado por argumentos intrincados e uma competição feroz. O impasse sobre a marca “iPhone” permanece como um dos casos mais notórios no mundo legal e comercial.
A situação se agravou em 2010, quando a Gradiente causou prejuízos financeiros e entrou em um processo de recuperação judicial. Para preservar os direitos sobre a marca, a empresa lançou um novo dispositivo com o nome “iPhone” em 2012, conforme exigido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
A Apple, por sua vez, tentou registrar a marca “iPhone” para vários produtos no Brasil, mas teve seu pedido negado pelo INPI. A justificativa era que a Gradiente estava retendo a marca apenas para negociações futuras.
No entanto, a disputa não se resume apenas ao registo da marca. No STF, ministros proeminentes, como Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, argumentaram que a marca “iPhone” é universalmente associada à Apple e, portanto, exclusividade à Gradiente prejudicaria a livre concorrência.
Em contrapartida, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defendem que a Gradiente tem direitos integrais sobre a marca, uma vez que foi a primeira a registrá-la no INPI.
A entrada de Michel Temer como advogado da Gradiente acrescenta uma nova camada de complexidade a este caso prolongado. Tanto a Apple quanto a Gradiente optaram por manter o silêncio sobre esse último desenvolvimento, enquanto Temer, mesmo sendo contatado, pediu indisponível para comentar.
Agora, o mundo aguarda ansiosamente para ver como a presença de Temer afetará o desfecho desta disputa fascinante e complexa, que continua a capturar a atenção de observadores legais e entusiastas da tecnologia em todo o Brasil.
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