Com o intuito de trazer mais segurança – e até senso de justiça – aos catarinenses, o Instituto Geral de Perícias (IGP) receberá um reforço de R$ 3.595.020,00 para investir em novas tecnologias utilizadas na apuração da autoria de crimes sexuais.
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Os recursos são do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que aprovou o projeto apresentado pelo órgão pericial destinado à compra de equipamentos.
O dinheiro é proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico.
De acordo com o perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, o processo de análise de material biológico é determinante na identificação dos autores de crimes sexuais.
“Agradecemos ao Ministério Público de Santa Catarina e demais órgãos e entidades que fazem parte do Conselho Gestor, assim como aos servidores do IGP, pelo empenho e competência dedicados à confecção da proposta. É um volume de recursos expressivo que será revertido em benefícios diretos ao trabalho pericial e à sociedade, em termos de eficiência”, destaca.
Conforme dados do Ministério da Justiça, em 2019 a taxa de estupro para cada 100 mil habitantes foi 75% mais alta em Santa Catarina do que a média dos estados brasileiros.
Um dos mais valiosos vestígios na investigação de crimes sexuais, segundo a equipe técnica do IGP, são os resquícios biológicos coletados no corpo das vítimas e no local do crime, misturas complexas de células da própria vítima e do agressor, de difícil interpretação sem o equipamento adequado.
Por isso, ao defender a importância dos investimentos, o Instituto de Perícias destacou a complexidade da situação, que envolve as consequências impostas às vítimas, a subnotificação dos casos de violência sexual e a reincidência deste tipo de crime. Os sistemas também permitirão um incremento na alimentação do Banco de Material Genético de Santa Catarina.
Os recursos serão investidos na compra de três sistemas de equipamentos:
Após a aprovação do projeto, o IGP deverá cumprir o cronograma proposto para a aquisição e operacionalização dos sistemas, que inclui a montagem e a capacitação técnica dos peritos que irão operá-los.
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