Ibama concede Licença de Instalação para obra de dragagem da Baía da Babitonga

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença de Instalação (LI) para a obra de alargamento e aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. Com a concessão da LI, a autoridade portuária, já pode iniciar o processo de licitação para a contratação da empresa responsável pela execução da obra, estimada em R$ 300 milhões.

O projeto de dragagem vai aumentar a profundidade do canal externo de 14 metros para no mínimo 16 metros, permitindo a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento.

Para o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Elias Vieira, a obra é uma conquista de Santa Catarina. “A frota marítima está sempre se atualizando, fazendo com que os navios se tornem maiores e, consequentemente, necessitem maior profundidade. Com essa obra, colocaremos o Complexo Portuário da Baía da Babitonga e nosso estado na rota das grandes embarcações”, diz.

O diretor de Operações, Tecnologia e Meio Ambiente do Porto Itapoá Sergni Rosa Júnior, afirma que a obra amplia as vantagens naturais da Babitonga. “Nossa baía é bastante beneficiada pela natureza por suas águas calmas e profundidade natural, que precisa de pouquíssima manutenção. Agora vamos tornar nosso complexo portuário ainda mais competitivo”, conclui.

Modelo inédito

O modelo de financiamento dessa obra é inédito no Brasil. O valor será financiado pelo Porto Itapoá, terminal privado, que será ressarcido através das tarifas pagas pelos navios à autoridade portuária.

O governador de Santa Catarina – atualmente licenciado –, Jorginho Mello, assinou em junho o protocolo de intenções para viabilizar a obra e na ocasião destacou a importância da emissão da Licença de Instalação para o desenvolvimento da região Norte do estado. “Esse é um passo fundamental para aumentarmos ainda mais o potencial dos nossos portos. Estamos focados em avançar com os processos necessários para entregar essa grande obra de infraestrutura, tanto o alargamento da Baía da Babitonga quanto o alargamento da praia de Itapoá”, afirmou Mello.

O governador se referiu a outro aspecto inédito desta obra: a utilização dos sedimentos retirados durante a dragagem para o alargamento da faixa de areia da orla de Itapoá, que nos últimos anos tem sofrido com problemas de erosão costeira. Essa será a primeira vez que resíduos de uma obra portuária serão usados para a recuperação de uma praia.

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