Governo quer taxar big techs e reforçar caixa em 2025

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, confirmou na segunda-feira (3) que o governo federal pretende aprovar ainda este ano a taxação das big techs – empresas como Google, Apple, Meta e Amazon. A medida, além de ampliar a arrecadação, visa incentivar investimentos na infraestrutura digital do país.

A proposta já era debatida desde 2023, mas perdeu força com o foco do governo na reforma tributária. Agora, com um déficit projetado de R$ 40,4 bilhões para 2025 e dificuldades para atingir a meta fiscal, a ideia volta ao centro das discussões.

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Créditos: Ministério das Comunicações

“Esse tema já foi retomado neste ano. Tivemos reuniões com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, e eles têm colocado como uma prioridade. Vamos avançar no Congresso após o Carnaval, com apoio da ministra Gleisi Hoffmann na articulação política”, afirmou Juscelino Filho.

Mais do que arrecadação, um investimento no digital

O governo argumenta que a taxação não se resume a reforçar o caixa, mas também busca equilibrar o jogo entre gigantes da tecnologia e empresas nacionais, além de melhorar a inclusão digital.

“Essas empresas desempenham um papel crucial no nosso futuro digital. Queremos que participem do esforço de inclusão digital e de melhorias na infraestrutura de telecomunicações”, defendeu o ministro.

Quanto o Brasil pode arrecadar?

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que um acordo global de tributação de big techs poderia gerar entre US$ 17 bilhões e US$ 32 bilhões por ano. No Brasil, o potencial de arrecadação ainda está sendo estudado.

Além da taxação das big techs, o governo também avalia aderir ao Pilar 2 da OCDE, que prevê um imposto global mínimo de 15% para multinacionais de todos os setores.

A estratégia agora é construir um texto que reduza resistências no Congresso e entre as próprias empresas de tecnologia. Se aprovada, a medida pode se tornar uma das principais apostas para equilibrar as contas públicas em 2025.

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