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Geral
Governo Federal proíbe queimadas no Brasil por quatro meses
A medida vem após a Amazônia registrar recorde de desmatamento no mês de junho,
23/07/2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias. A norma vale desde a última quinta-feira (16) e consta no Diário Oficial da União. A medida vem após a Amazônia registrar recorde de desmatamento no mês de junho, desde 2015.
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A Secretaria Geral da Presidência da República informou que a maior incidência de queimadas ocorre entre agosto e outubro.
O decreto suspende a permissão do emprego do fogo, prevista em um outro decreto do ano de 1998. Apenas em alguns casos específicos, a prática será permitida, de acordo com a norma. Exemplos são práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas.
