Em uma tentativa de conter a alta dos preços dos alimentos, o governo federal anunciou a redução a zero da tarifa de importação de nove produtos essenciais, incluindo azeite, café, milho, carnes e açúcar. A decisão foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (6), após reuniões com ministros e empresários no Palácio do Planalto.
Foto: Cadu Gomes/VPR
Os alimentos que terão os tributos zerados são:
Azeite (antes 9%)
Milho (antes 7,2%)
Óleo de girassol (antes até 9%)
Sardinha (antes 32%)
Biscoitos (antes 16,2%)
Massas (macarrão) (antes 14,4%)
Café (antes 9%)
Carnes (antes até 10,8%)
Açúcar (antes até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, a decisão visa baratear o custo desses produtos no mercado interno, aliviando o impacto da inflação para os consumidores.
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
A medida entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O vice-presidente minimizou o impacto da decisão para a produção nacional.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar os produtores brasileiros]. Você tem períodos de preços mais altos e mais baixos. Estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a baixar os preços. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, afirmou.
Além da redução dos impostos, o governo anunciou outras medidas para garantir o abastecimento e estabilizar os preços:
🔹 Reforço nos estoques reguladores da Conab – A estatal deve receber recursos para recompor estoques de alimentos. No mês passado, a companhia já havia solicitado R$ 737 milhões para essa finalidade.
🔹 Prioridade para a cesta básica no Plano Safra – O governo pretende incentivar a produção de alimentos essenciais com financiamentos subsidiados.
🔹 Aceleração do Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) – Com o aumento do número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, a expectativa é que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para comercialização.
Fonte: Agência Brasil
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