Flávio Bolsonaro aciona TCU contra Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele acusa o chefe do Executivo de utilizar a rede nacional de rádio e TV para autopromoção sob o pretexto de um pronunciamento oficial. Segundo Flávio, o discurso de Lula configuraria desvio de finalidade e violação aos princípios da moralidade administrativa.

A representação questiona o pronunciamento feito por Lula em 24 de fevereiro, alegando que ele teria sido transformado em uma “campanha publicitária disfarçada”, contrariando o decreto que regulamenta o uso da rede nacional por agentes públicos.

O documento apresentado ao TCU afirma que o discurso presidencial contou com “recursos publicitários e até atores”, tornando-se uma peça de propaganda política voltada para enaltecer programas do governo.

Pedido de investigação e punição

 

 

Além de solicitar que o TCU abra um inquérito para apurar o caso, Flávio Bolsonaro pede que Lula seja convocado a depor e que sejam aplicadas sanções cabíveis caso se comprove a irregularidade. O senador também exige a devolução aos cofres públicos dos valores utilizados na produção do pronunciamento.

Governo não se manifesta

 

 

O Estadão entrou em contato com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para obter um posicionamento sobre a denúncia, mas não obteve resposta até o momento.

A iniciativa de Flávio Bolsonaro ocorre em meio a um cenário de tensão política, no qual aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm ampliado as críticas à comunicação do governo Lula. O desdobramento do pedido no TCU ainda é incerto, mas o caso pode gerar novos embates entre governo e oposição.

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