Estado 20/11 – Chuvas não param de causar prejuízo

Estado – A situação de Santa Catarina parece piorar cada vez mais, mesmo com todos os esforços do Governo para minimizar os estragos causados pela chuva. Estradas interditadas, cidades alagadas, famílias desabrigadas, economia impactada em diversos setores.

Acabamos de sair de um final de semana caótico e com a perspectiva de mais dias nublados (em todos os sentidos) pela frente. A partir desta terça-feira, 21, os catarinenses já podem aguardar grandes volumes de chuva e temporais isolados, com rajadas de vento, eventual queda de granizo e alagamentos pontuais.

Enquanto isso, Jorginho Mello (PL) segue capitaneando as ações para tentar trazer um alento às famílias e setores mais atingidos. No total, 71 municípios estão em situação de emergência, 11 deles em estado de calamidade pública, e quase 6000 mil pessoas encontram-se desabrigadas.

No final de semana, o governador do Estado esteve em Rio do Sul e Trombudo Central para conferir de perto as maiores necessidades das prefeituras dados os temporais. Os itens de primeira necessidade, como alimentos, água e colchões já estão sendo entregues, com o apoio dos Bombeiros Militares, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e as prefeituras.

Também já está em vigência a postergação do ICMS para as empresas instaladas nos municípios que declararam situação de emergência ou calamidade pública em razão das enchentes de outubro em Santa Catarina. A medida vale para os negócios inscritos no chamado Regime Normal de Tributação e que comprovadamente tenham sido prejudicados pelos desastres meteorológicos.

A postergação do ICMS faz parte do pacote de ações anunciado pelo governador do Estado Jorginho Mello no Programa Recupera Santa Catarina, que abrange iniciativas de caráter social e econômico para auxiliar famílias e empreendedores atingidos pelas fortes chuvas no mês passado e que, pela previsão, continuarão até dezembro.

As projeções da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que o impacto da prorrogação do pagamento do imposto deve ser de pelo menos R$ 150 milhões.

Na última sexta-feira, 17, o governador Jorginho declarou que os prejuízos causados pelas chuvas já superam R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 4 bilhões são somente de perdas da agropecuária.

Ainda nesta terça, representantes do Governo Federal irão receber parlamentares da bancada catarinense em Brasília para discutir a situação do Estado com as enchentes.

Estado – Recursos liberados

Foi rápida a liberação do crédito de R$ 63 milhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o programa Estrada Boa.  Os recursos serão utilizados na execução de obras de infraestrutura em mais de 60 trechos de rodovias de Santa Catarina e a autorização foi dada somente uma semana depois do encontro de Jorginho Mello (PL) com o presidente da instituição, Aloisio Mercadante, em Brasília. Santa Catarina tem autorização da Assembleia Legislativa para emprestar até R$ 1,5 bilhão junto ao banco e já utilizou R$ 400 milhões.

Índice Nacional de Registro Civil

O Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) foi escolhido por unanimidade para ser a estatal de tecnologia à frente do Índice Nacional de Registro Civil (INRC). O projeto tem como propósito integrar a base de dados de identificação civil de todas as secretarias estaduais de segurança pública. A votação ocorreu durante a última reunião do ano da Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC), que reuniu presidentes de empresas públicas de tecnologia de todo o Brasil nos dias 9 e 10 de novembro em São Paulo.

Criar SC

O Engenheiro Civil e em Segurança do Trabalho, Kita Xavier, conquistou a presidência do CREA-SC para o mandato 2024-2027. A eleição aconteceu na sexta-feira (19). Eleito para seu quarto mandato como presidente da instituição, Kita Xavier ressalta o compromisso contínuo com a inovação, marcado pela transformação integral dos processos do Conselho do Estado em certificações 100% digitais. Seu foco em proporcionar avanços às profissões representadas se destaca o êxito da plataforma inovacrea.com como resultado dessa abordagem.

Desenrola Brasil

O Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Novo presidente argentino

É grande a possibilidade do Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) ir à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, no próximo dia 10. Milei, que é o líder da coalizão La Libertad Avanza, era o candidato de extrema direita e tem como uma de suas principais propostas de campanha dolarizar a economia do país. Ou seja, substituir o peso pelo dólar como moeda oficial como forma de combater a inflação que há mais de um ano segue em mais de 100%.

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