Em Jaraguá do Sul maioria na Câmara reprova o projeto de publicidade sonora e panfletária
O projeto alterava a lei antiga para permitir a modalidade de “propaganda sonora com carro de som, denominada propaganda volante, para fins de divulgação de mensagens comerciais, esportivas, culturais, religiosas e de interesse comunitário”
15/07/2021
Foi rejeitado por 5 votos a 4 o projeto de lei que buscava atualizar a legislação sobre publicidade ao ar livre. O projeto alterava a lei antiga para permitir a modalidade de “propaganda sonora com carro de som, denominada propaganda volante, para fins de divulgação de mensagens comerciais, esportivas, culturais, religiosas e de interesse comunitário”.
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E também excluía os dispositivos que proibiam as propagandas “através de panfletos, prospectos, folhetos ou volantes de qualquer natureza, distribuídos ou lançados em logradouros públicos e em autódromos, motódromos, hípicas, estádios, ginásios e praças desportivas em geral”.
No texto, a matéria estabelecia que a propaganda volante só seria permitida no horário das 9h às 12h e que ela deveria ser interrompida a uma distância de 500 metros de hospitais, prontos-socorros, asilos, clínicas, escolas e repartições públicas.
O projeto era de autoria do vereador Jeferson Cardozo. Ele alega que as propagandas sonora e panfletária são uma importante forma de comunicação e que devem ser exploradas com inteligência. Um dos votos contrários à iniciativa, o vereador Luís Fernando Almeida disse na tribuna que ouviu opiniões pelas redes sociais antes de decidir o voto e que a maioria se manifestou contrário.
Para ele, permitir a panfletagem e o carro de som traria muita poluição de papel e sonora às ruas de Jaraguá do Sul. Todavia, o vereador admite que o Município pode buscar soluções para permitir campanhas pontuais que são de grande importância para a sociedade, como é o caso da divulgação religiosa.
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