Deputada catarinense articula com Alckmin a inclusão da sardinha na cesta básica nacional

A deputada federal catarinense Ana Paula Lima esteve reunida nesta quarta-feira (2) com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar da inclusão da sardinha em lata na cesta básica nacional. O encontro contou ainda com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, do presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos, e empresários do setor.

Na reunião, foram apresentadas as principais reivindicações do setor pesqueiro, especialmente a correção da exclusão da sardinha em lata da cesta básica durante a tramitação da Reforma Tributária, aprovada recentemente no Congresso Nacional por meio da Lei Complementar nº 214/2025.

Divulgação

Segundo Ana Paula Lima, a exclusão foi injusta e prejudica diretamente a população de baixa renda e milhares de trabalhadores da cadeia produtiva. “A sardinha é o peixe marinho nacional mais consumido, especialmente pelas classes C, D e E. Tem alto valor nutricional, é acessível, fácil de conservar e de manusear. Não faz sentido que ela esteja fora da cesta básica”, afirmou a deputada.

Ana Paula está protocolando um Projeto de Lei Complementar (PLP) que visa corrigir essa distorção, garantindo a reinclusão da sardinha em lata como item essencial na alimentação do povo brasileiro. Ela lembrou que a sardinha foi equiparada a peixes de alto custo, como bacalhau e salmão, o que resultou em sua retirada da lista de produtos com isenção fiscal da cesta básica.

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