Contas do quadrimestre da prefeitura de Jaraguá do Sul mostram um bom desempenho econômico

Os gastos com folha de pagamento do pessoal é o que tem maior peso. De janeiro a abril alcançaram R$ 98,2 milhões

27/05/2021

A secretaria de Transparência e Integridade Pública da prefeitura de Jaraguá do Sul prestou contas das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 na terça-feira (25) na Câmara. A apresentação das contas do Executivo coube ao secretário Leonel Pradi Floriani e do contador Mário Lemke.

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Alguns dados pinçados da apresentação mostram como foi. O ICMS ainda é a maior fonte de recursos da prefeitura. Neste primeiro quadrimestre de 2021 foram repassados R$ 62,7 milhões através dele, bem acima do primeiro quadrimestre de 2020, quando o valor ficou em R$ 55,7 mi.

A previsão para 2021 é de uma arrecadação de R$ 160 milhões com o ICMS. Com isso, 39,19% da meta já foi cumprida.

Do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram transferidos a Jaraguá do Sul R$ 27,76 milhões, um acréscimo considerável em relação ao mesmo período de 2020, quando R$ 23,2 mi foram transferidos para os cofres municipais.

A previsão de arrecadação com o FPM para este ano é de R$ 71,2 mi. Logo, já foram arrecadados cerca de 39% do previsto na lei orçamentária.

Do Fundeb, o Ministério da Educação repassou R$ 40,1 milhões de janeiro a abril e até dezembro a previsão é de R$ 94 milhões. Isto significa que até abril já entraram 42,66% do previsto. No primeiro quadrimestre de 2020 a transferência foi de R$ 33,95 milhões.

Despesas de todas as áreas somaram R$ 213,2 milhões

Como se comportaram as despesas no primeiro quadrimestre? Os gastos com folha de pagamento do pessoal é o que tem maior peso. De janeiro a abril alcançaram R$ 98,2 milhões. A prefeitura projetou no orçamento anual R$ 345,3 milhões. Em quatro meses, 28,43% já foram pagos.

A Saúde foi quem mais teve investimento no quadrimestre, segundo a prestação de contas. Foram aplicados R$ 58,86 milhões e na Educação, R$ 38,1 milhões. Na Previdência Social foram R$ 23,35 milhões, no Saneamento R$ 21 milhões, no Urbanismo R$ 18,39 milhões, na Assistência Social R$ 14,88 milhões e na Administração, R$ 10,77 milhões.

Para a manutenção da Câmara de Vereadores R$ 2,55 milhões, no Esporte e Lazer R$ 1,69 milhões, na Cultura R$ 1,19 milhões, na Agricultura R$ 1,77 milhões e nas demais funções do Governo, R$ 23,2 milhões. O total de despesas foi de R$ 213,2 milhões.

Em quatro meses arrecadação alcança 38% do previsto para o ano

De receitas próprias, ou seja, de impostos cobrados e administrados pela prefeitura, os valores também foram significativos. Com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Jaraguá do Sul já arrecadou R$ 18,5 mi de janeiro a abril. A previsão é que até o final de dezembro cerca de R$ 46,4 mi sejam arrecadados, ou seja, 39,88% do projetado no orçamento de 2021 já entraram.

Apenas para comparar, de janeiro a abril de 2020 o valor alcançou R$ 14,6 mi. De IPTU, de janeiro a abril, a Prefeitura de Jaraguá do Sul arrecadou R$ 42,8 milhões e o projetado para o ano todo é R$ 48,4 milhões, ou seja, 88,36% da previsão de entrada desse imposto já aconteceu.

Para Mário Lemke, a significativa arrecadação com o IPTU se dá porque os contribuintes são incentivados pela Administração Municipal, por meio de descontos, a pagarem os carnês logo no início do ano.

Até abril de 2020, os cofres da Prefeitura haviam recebido cerca de R$ 38,2 mi com o imposto.

Contando com outras receitas – como arrecadação com serviços do Samae, operações de crédito, ITBI e outros tipos – a prefeitura já obteve de receitas, até abril de 2021, R$ 327,3 milhões.

O governo municipal espera arrecadar este ano R$ 862,6 mil. A Prefeitura já alcançou 38% da meta de arrecadação do ano.

Despesas com ações de combate à Covid foram significativas

O contador Mário Lemke e o secretário de Transparência e Integridade Pública, Leonel Pradi Floriani, informaram também os investimentos no combate à disseminação do coronavírus, no tratamento de pessoas contaminadas e na recuperação da economia.

Para o hospital São José foi repassado o valor de R$ 961 mil no quadrimestre para implantação de 10 novos leitos de UTI Covid-19 e, para o Hospital e Maternidade Jaraguá foram transferidos R$ 848.254,00 para seis novos leitos de UTI.

Outras subvenções foram concedidas aos hospitais para manutenção desses leitos, cerca de R$ 6.168.000,00 para compra de material de trabalho e pagamento de funcionários. A Prefeitura também repassou R$ 1.139.600,00 para contratação de laboratórios especializados para realização de exames que detectem a presença do coronavírus em pacientes com suspeita de infecção.

Para medicamentos da atenção primária, receitados por médicos para o tratamento dos sintomas da Covid-19, o aporte foi de R$ 1,1 milhão. Outras despesas de prevenção à Covid-19 e outras doenças – inclusive gripe – tiveram investimento de R$ 41,8 mil.

Cerca de R$ 15,9 mil foram aplicados na ampliação de áreas onde ocorrem as aplicações da vacina e dos guichês de triagem para vacinação – oito boxes – e espaços para verificação de documentos, com divisórias, ar condicionado e painel de chamada.

E para a recuperação econômica das empresas de menor porte que foram afetadas pela pandemia, via Programa Juro Zero Municipal já foram liberados aproximadamente R$ 1,3 milhão para 113 contratos.

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