Segundo explicações da vice-cônsul Dorota, a carteira de polonês pode ser concedida à pessoa que não possua cidadania polonesa na data da solicitação do documento e na data da concessão da Carteira, ou que não tenha autorização de residência permanente no território da República da Polônia, ou que tenha o status de apátrida, e que declare pertencer à Nação Polonesa.
A vinda a Jaraguá do Sul foi para facilitar as entrevistas com os interessados, segundo explicou ao JDV, Dorota Ortynska. Para a obtenção da Karta Polaka, o interessado deve comprovar seu vínculo com a polonidade por meio de conhecimento pelo menos básico da língua polonesa, considerando ela como sua língua materna, e que mantenha e cultive as tradições e os costumes poloneses.
Também que declare perante a cônsul da República da Polônia, por escrito, o fato de pertencer à Nação Polonesa; que comprove ter nacionalidade (origem) polonesa ou que, pelo menos, um dos seus pais ou avós, ou dois bisavós possuíam nacionalidade polonesa. E apresente declaração de uma organização polonesa e/ou polônica confirmando a participação ativa do solicitante em atividades relacionadas à língua e cultura polonesa.
No caso de Jaraguá do Sul, a Associação de Cultura Polonesa, que tem sede própria no bairro São Luís, foi o local do plantão consular.
Os titulares da Karta Polaka – já existem dois em Jaraguá do Sul que obtiveram diretamente no Consulado em Curitiba e agora outros 22 buscam o documento – beneficiam-se de isenção de taxas para um visto de longa duração, do direito a trabalhar na Polônia sem licença de trabalho e a criar uma empresa, do acesso ao ensino público gratuito e aos serviços de saúde pública em caso de emergência, além de poderem apresentar um pedido de assistência financeira ao Governo Polaco.
A vice-cônsul Dorota Ortynska se disse emocionada com a organização da cultura polonesa em Jaraguá do Sul, mantendo tradições, costumes, a língua, trajes, a gastronomia, o forte sentimento de religiosidade e pertencimento trazido pelos antepassados imigrantes.
“É muito gratificante isso. Vale a pena trabalhar no consulado por tudo isso. Muito do que há na nossa cultura, aqui, já se perdeu na Polônia. É algo realmente muito positivo que também está sendo deixado para as próximas gerações”, concluiu.
“A Carteira de Polonês pode ser concedida apenas à pessoa que não possua cidadania polonesa, ou não tenha autorização de residência permanente no território da República da Polônia. O solicitante da Carteira de Polonês é obrigado a declarar, sob rigor de responsabilidade penal por prestar declarações falsas, que não possui cidadania polonesa, ou que não tem autorização de residência permanente no território da República da Polônia.
A Carteira de Polonês não significa a aquisição da cidadania polonesa, nem é um documento que permite cruzar a fronteira ou se estabelecer na República da Polônia”, reforçou a vice-cônsul Dorota Ortynska.
O portador da Carteira de Polonês tem direito à isenção da taxa de solicitação e análise do pedido de visto nacional, isenção da taxa de solicitação e análise do pedido de concessão de cidadania polonesa; isenção da taxa de análise do pedido e emissão de uma autorização de residência permanente na Polônia; auxílio financeiro para cobrir parcialmente os custos de instalação e sustentação na Polônia, em caso de solicitação da autorização de residência permanente na Polônia.
O titular da Carteira de Polonês que tenha solicitado a autorização de residência permanente a um órgão da administração regional pode, ao mesmo tempo, solicitar o auxílio financeiro para si e para a sua família pelo período de até 9 meses.
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