Segundo informações do Governo Federal, um grupo específico de cidadãos brasileiros pode alcançar a isenção do programa Minha Casa Minha Vida, desde que atendam aos critérios estipulados.
Com essa retomada, novas diretrizes foram adotadas pelo governo. Na prática, o programa habitacional agora abrange três faixas de renda.
Em 2023, cidadãos que preenchem determinados requisitos podem usufruir da isenção no Minha Casa Minha Vida, possibilitando a inscrição no programa sem custos associados à aquisição do imóvel.
Essa novidade tem sido bem recebida pela população, uma vez que nem todos dispõem de recursos para suportar os encargos de uma propriedade própria.
Continue a leitura para descobrir quem pode se beneficiar dessa isenção.
Governo brasileiro divulga critérios para isenção no Minha Casa Minha Vida; confira Antes de tudo, é crucial esclarecer o funcionamento do Minha Casa Minha Vida.
O programa visa auxiliar brasileiros de baixa renda a adquirirem propriedades próprias, muitos dos quais atualmente vivem de aluguel. A prestação de uma residência muitas vezes equivale, ou até é menor, do que o valor do aluguel.
No entanto, nem todos conseguem arcar com a entrada.
O programa habitacional do Governo categoriza as rendas em três faixas. A faixa 1 engloba aqueles que recebem até R$ 2640 mensais, a faixa 2 atende quem recebe até R$ 4 mil por mês, e a faixa 3 beneficia os que ganham até R$ 8 mil mensais.
Para a faixa 1, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) para obter financiamento.
A prefeitura, ao receber o cadastro, encaminha o cidadão ao programa residencial conforme a disponibilidade de vagas.
Já para as faixas 2 e 3, é preciso buscar uma agência da Caixa Econômica Federal ou uma construtora que ofereça o serviço.
Descubra quem tem direito à isenção Para conquistar a isenção no Minha Casa Minha Vida, é preciso que o cidadão se enquadre em uma das situações previstas.
Aqueles que recebem o Bolsa Família, por exemplo, têm a chance de obter a propriedade gratuitamente. O mesmo se aplica a quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Por fim, brasileiros que já quitaram 60 prestações do programa também podem ser beneficiados.
Para participar do programa, é necessário que o cidadão mantenha seu CadÚnico atualizado e tenha uma renda mensal familiar per capita de até R$ 218.
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