CNH gratuita em 2023, veja se você tem direito

CNH poderá ser gratuita em 2023 para os inscritos no Cadastro Único

Quem é inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) está prestes a ganhar mais um benefício em 2023. Trata-se de um novo Programa Social que pode liberar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça. É isso mesmo, você poderá obter a CNH a custo zero, desde que atenda aos requisitos. Confira quais são eles!

O Projeto de Lei Lei 3904/19 está tramitando em Brasília e determina a criação do Programa CNH Social Nacional. Ou seja, A CNH Social passará a ser um programa do governo federal e a Carteira de Motorista será gratuita para integrantes do Cadastro Único em todo o pais.

Com isso, milhões de pessoas de baixa renda poderão ser beneficiadas com a proposta que está com tramitação em andamento em Brasília. O projeto dá gratuidade para as pessoas que não tem condições financeiras de pagar para fazer a CNH.

De acordo com a proposta, a gratuidade do Programa CNH Social Nacional abrange todo o processo para fazer a Habilitação, incluindo os custos com autoescolas e demais encargos. Ou seja, o candidato(a) não vai arcar com nada, tudo será de graça. Mas haverá algumas regras especificas para usufruir desse beneficio. Veja quais são elas.

Quem terá direito a CNH gratuita

Se a proposta for aprovada, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH) será bancada pelo governo e sairá sem custo para toda a população brasileira de baixa renda inscrita no Cadastro Único, desde que atende aos critérios do novo Programa.

Os Estado brasileiros que participam do projeto CNH Social são:

• São Paulo;
• Minas Gerais;
• Espírito Santo;
• Maranhão;
• Paraíba;
• Pernambuco;
• Rio Grande do Sul.