Cidade já deveria contar com novos cartórios extrajudiciais

Cidade já deveria contar com novos cartórios extrajudiciais – No Brasil, há cinco modalidades básicas de cartórios extrajudiciais: Registro Civil das Pessoas Naturais; • Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas; • Registro de Imóveis; • Tabelionato de Notas; • Tabelionato de Protesto de Títulos. Todos os municípios contam com cartórios de registro civil das pessoas naturais e em Santa Catarina são 334, para 295 municípios.

Há, no entanto, disparidades em relação ao número, comparado ao total de habitantes. Joinville, a maior cidade do Estado, conta com 3, mas a Capital do Estado, tem 15 cartórios, Araquari, Araranguá, Blumenau, Canoinhas, Ireneópolis, Itaiópolis, Ituporanga, Meleiro, Nova Trento, Nova Veneza, Palhoça, São Francisco e Treze de Maio têm 2 cada.

ilustrativa

Chapecó, Imbituba e Videira, por exemplo, contam com 3 cartórios cada um. São José tem 4 cartórios. E Jaraguá do Sul, como a maior parte dos municípios, conta com um cartório somente. Com quase 200 mil habitantes, não seria a hora de buscar junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, um segundo cartório de registro civil e de outras modalidades para Jaraguá do Sul, para dar mais agilidade nos processos?

Via Câmara de Vereadores, em legislaturas anteriores, houve um movimento neste sentido, todavia, não avançou. Seria a hora de retomar a reivindicação, para ampliar as opções desses serviços para os usuários.

Três cidades da região registraram quedas de nascimento em 2024

Jaraguá do Sul teve 185 nascimentos a menos, no ano passado, em relação a 2023. O levantamento feito pelo JDV junto ao Portal da Transparência – Registro Civil, registra que em 2024 nasceram 2.583 crianças e 2.778 no ano anterior, diferença de 185. Na região, registraram quedas, também, Corupá (-15) e Massaranduba (-9).

Veja os números relacionados a 2024 (e 2023): Corupá 130 (145), Guaramirim 440 (437), Jaraguá do Sul 2.583 (2.778), Massaranduba 170 (179) e

Schroeder 153 (146). Guaramirim e Schroeder tiveram aumentos de 3 e 7 crianças, respectivamente. Essa queda da taxa de fecundidade é consequência de vários fatores, tais como projetos de educação sexual, planejamento familiar, utilização de métodos contraceptivos, maior participação da mulher no mercado de trabalho, expansão da urbanização, entre outros.

A taxa de fecundidade no Brasil diminuiu de 6,28 para 1,87 em 50 anos (1960 a 2010). Em 2030 deve ser alcançado o patamar de 1,5. O tamanho médio das famílias brasileiras diminuiu de 3,62 pessoas em 2008 para 3,07 em 2018, segundo o IBGE.

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