CCDD aprova 20 pedidos de outorga para emissoras de rádio

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (14), 20 pedidos de outorga para emissoras de rádio. Dentre as solicitações aprovadas, 14 são destinadas a rádios comunitárias, enquanto as demais se referem a rádios FM. Os pedidos agora aguardam a promulgação pela Presidência do Senado.

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. Foto: Roque de Sá. Divulgação/Agência Senado.

Conforme explicado pela Agência Senado, as autorizações e permissões são atos administrativos que podem ser revogados a qualquer momento, sem direito a indenização. A permissão de funcionamento de emissoras exige um processo de licitação, enquanto a autorização é concedida sem essa necessidade.

Confira a lista das rádios aprovadas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) para outorgas:

1. Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM – Mirante do Paranapanema (SP)
2. Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil – Paraguaçu Paulista (SP)
3. Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil – Ituverava (SP)
4. Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil – Jales (SP)
5. Associação Milênio de Apoio à Criança e Adolescente de Brasilândia (TO)
6. Associação Doulos – Colinas do Tocantins (TO)
7. Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis (TO)
8. Instituto Desenvolvimento de Soluções – Brusque (SC)
9. Associação Comunitária e Cultural Porto União – Porto União (SC)
10. Associação Equipe Canal 8 – Mariópolis (PR)
11. Rádio Cruzeiro Ltda. – Jaraguá do Sul (SC)
12. Associação de Comunicação Comunitária Taquarense – Taquara (RS)
13. Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense – Liberato Salzano (RS)
14. Fundação Navegantes de Porto Lucena – Porto Xavier (RS)
15. Fundação Cultural Tocantinense – Bezerros (PE)
16. Associação Cultural de Radiodifusão Palmas – Palmas (TO)
17. Associação Santa Maria de Difusão e Cultura – Santa Maria do Tocantins (TO)
18. Associação Rádio Comunitária Buritirana FM – Palmas (TO)
19. Associação de Apoio à Cultura de Carrasco Bonito – Carrasco Bonito (TO)
20. Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente – Taquaruçu – Canto das Artes – Palmas (TO)

Fonte: Agência Senado. Para mais detalhes, você pode acessar o link aqui.

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