Carlos Moisés será afastado temporariamente após tribunal de julgamento aceitar denúncia no 2º pedido de impeachment

Após cinco meses, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), será afastado do cargo por 120 dias até que se julgue de forma definitiva o futuro político dele.

O afastamento acontece a partir da próxima terça-feira (30). Enquanto isso, a vice-governadora (sem partido), Daniela Reinehr , assume o comando do estado.

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Após quase 14 horas de julgamento, o afastamento ocorre porque o Tribunal Especial formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJSC), decidiu na sexta-feira (26), por seis votos a quatro, dar continuidade ao processo de impeachment pela compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação. 

Como a denúncia foi aceita, Moisés será julgado por crime de responsabilidade em outra data a ser definida. Se for condenado, perde o cargo de forma definitiva e Daniela Reinehr assume.

Confira como votou cada um dos desembargadores e deputados estaduais que compõem o tribunal de julgamento

Desembargadora Rosane Portella Wolff (relatora): votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Desembargadora Sônia Schmitz: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Deputado estadual Marcos Vieira (PSDB): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Desembargador Roberto Pacheco: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Deputado estadual José Milton Scheffer (PP): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Desembargador Luiz Zanelato: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Deputado Valdir Cobalchini (MDB): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Deputado Fabiano da Luz (PT): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Desembargador Luiz Fornerolli: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Deputado estadual Laércio Schuster (PSB): votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Em relação às denúncias apresentadas, o julgamento avaliou quatro imputações contra o governador:

Compra de respiradores – denúncia aceita por maioria dos votos

Declaração falsa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores – rejeição por maioria dos votos

Ordenação de despesa e aquisição do hospital de campanha de Itajaí – rejeição unânime

Ausência de punição aos subordinados – rejeição por maioria dos votos

O que diz Moisés 

Após o resultado,o governador disse através de uma rede social que acredita na Justiça e que “não há justa causa para o impeachment, já como atestaram o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal”.

“Vou trabalhar para que a transição à gestão interina ocorra de forma tranquila e sem prejuízos ao enfrentamento à pandemia. Como sempre afirmei, a prioridade é a vida dos catarinenses”, disse Moisés.

Os advogados de defesa se manifestaram logo após o término da sessão por nota. 

“Apesar de a decisão colegiada ter-se formado no sentido do prosseguimento do processo, é importante destacar que três das quatro imputações formuladas foram rejeitadas, remanescendo apenas uma delas, cuja instrução vindoura permitirá o derradeiro esclarecimento acerca da ausência de responsabilidade do governador quanto ao fato que lhe é imputado”, diz a nota.

O que diz a vice-governadora

A vice-governadora Daniela Reinehr, que assumirá como governadora durante o afastamento de Moisés, se manifestou sobre o resultado do julgamento em uma rede social.

“Recebi o resultado com tranquilidade e a responsabilidade de trabalhar para que Santa Catarina supere esse momento crítico da segunda onda da pandemia de forma efetiva. Buscarei a união de esforços para imunizarmos e darmos atendimento hospitalar e imediato à população. Teremos a mesma atenção para com a economia, evitando danos ainda maiores. O governo irá dialogar com todos os poderes e setores da sociedade para as soluções e o bem de todos”, afirmou.

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