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Câmara aprova PL que torna pedofilia crime hediondo por 393 a 1; veja votos
Atualmente, são considerados hediondos apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
11/11/2022
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia, como a prática de ato sexual na presença de criança ou adolescente, corrupção de menores de 14 anos e o registro e divulgação de estupro de vulnerável. A proposta agora vai para o Senado Federal. Foram 393 votos a 1. O petista Helder Salomão, de Minas Gerais, foi o único a votar contra, mas disse depois que votou errado e que “tem que ser punido quem pratica pedofilia”.
O texto, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), também aumenta a pena para este tipo de crime e abre a possibilidade de o criminoso ficar impedido de se aproximar de escolas ou frequentar parques, além de ser submetido ao uso de monitoração eletrônica.
A depender do caso, o preso pode ter direito à saída temporária. Atualmente, são considerados hediondos apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
A legislação considera como criança a pessoas de até doze anos de idade incompletos e como adolescente aquela entre 12 e 18 anos.
Veja como votaram os deputados:
Acre (AC)
- Antônia Lúcia (Republicanos)
- Dra. Vanda Milani (PROS)
- Flaviano Melo (MDB) Sim
- Jéssica Sales (MDB)
- Jesus Sérgio (PDT) Sim
- Leo de Brito (PT) Sim
- Mara Rocha (PSDB) Sim
- Perpétua Almeida (PCdoB) Sim
Alagoas (AL)
- Arthur Lira (PP)
- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)
- Marx Beltrão (PP) Sim
- Nivaldo Albuquerque (Republicanos) Sim
- Paulão (PT) Sim
- Pedro Vilela (PSDB) Sim
- Severino Pessoa (MDB) Sim
- Tereza Nelma (PSD) Sim
- Amazonas (AM)
- Átila Lins (PSD)
- Bosco Saraiva (Solidariedade) Sim
- Capitão Alberto Neto (PL) Sim
- Delegado Pablo (União) Sim
- José Ricardo (PT) Sim
- Marcelo Ramos (PSD)
- Sidney Leite (PSD) Sim
- Silas Câmara (Republicanos)
Amapá (AP)
- Acácio Favacho (MDB)
- Aline Gurgel (Republicanos) Sim
- André Abdon (PP) Sim
- Camilo Capiberibe (PSB) Sim
- Leda Sadala (PP) Sim
- Luiz Carlos (PSDB) Sim
- Patrícia Ferraz (Podemos)
- Professora Marcivania (PCdoB) Sim
Bahia (BA)
- Adolfo Viana (PSDB)
- Afonso Florence (PT) Sim
- Alex Santana (Republicanos) Sim
- Alice Portugal (PCdoB) Sim
- Antonio Brito (PSD)
- Arthur Oliveira Maia (União)
- Bacelar (PV)
- Cacá Leão (PP) Sim
- Charles Fernandes (PSD) Sim
- Claudio Cajado (PP)
- Daniel Almeida (PCdoB) Sim
- Elmar Nascimento (União)
- Félix Mendonça Júnior (PDT) Sim
- Igor Kannário (União)
- João Bacelar (PL)
- João Roma (PL)
- Joceval Rodrigues (Cidadania) Sim
- Jorge Solla (PT) Sim
- José Nunes (PSD) Sim
- José Rocha (União)
- Joseildo Ramos (PT) Sim
- Josias Gomes (PT) Sim
- Leur Lomanto Júnior (União) Sim
- Lídice da Mata (PSB) Sim
- Marcelo Nilo (Republicanos) Sim
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Mário Negromonte Jr. (PP) Sim
- Otto Alencar (PSD) Sim
- Pastor Isidório (Avante) Sim
- Paulo Azi (União) Sim
- Professora Dayane (União) Sim
- Raimundo Costa (Podemos) Sim
- Ronaldo Carletto (PP) Sim
- Sérgio Brito (PSD) Sim
- Tito (Avante) Sim
- Uldurico Junior (MDB)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT) Sim
- Zé Neto (PT) Sim
Ceará (CE)
- AJ Albuquerque (PP) Sim
- André Figueiredo (PDT) Sim
- Capitão Wagner (União) Sim
- Célio Studart (PSD) Sim
- Danilo Forte (União) Sim
- Denis Bezerra (PSB) Sim
- Domingos Neto (PSD) Sim
- Dr. Jaziel (PL) Sim
- Eduardo Bismarck (PDT) Sim
- Genecias Noronha (PL) Sim
- Heitor Freire (União) Sim
- Idilvan Alencar (PDT) Sim
- José Airton (PT)
- José Guimarães (PT) Sim
- Júnior Mano (PL)
- Leônidas Cristino (PDT) Sim
- Luizianne Lins (PT) Sim
- Mauro Benevides (PDT) Sim
- Ronaldo Martins (Republicanos)
- Vaidon Oliveira (União) Sim
- Distrito Federal (DF)
- Bia Kicis (PL) Sim
- Celina Leão (PP) Sim
- Erika Kokay (PT) Sim
- Flávia Arruda (PL) Sim
- Israel Batista (PSB) Sim
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos)
- Luis Miranda (Republicanos) Sim
- Paula Belmonte (Cidadania) Sim
Espírito Santo (ES)
- Amaro Neto (Republicanos) Sim
- Da Vitória (PP) Sim
- Dra. Soraya Manato (PTB) Sim
- Evair de Melo (PP) Sim
- Felipe Rigoni (União) Sim
- Helder Salomão (PT) Não
- Lauriete (PSC) Sim
- Neucimar Fraga (PP) Sim
- Norma Ayub (PP) Sim
- Paulo Foletto (PSB)
Goiás (GO)
- Adriano do Baldy (PP) Sim
- Alcides Rodrigues (Patriota) Sim
- Célio Silveira (MDB) Sim
- Delegado Waldir (União) Sim
- Dr. Zacharias Calil (União)
- Elias Vaz (PSB) Sim
- Flávia Morais (PDT) Sim
- Francisco Jr. (PSD) Sim
- Glaustin da Fokus (PSC)
- João Campos (Republicanos)
- Jose Mario Schreiner (MSB) Sim
- José Nelto (PP) Sim
- Lucas Vergilio (Solidariedade) Sim
- Magda Mofatto (PL) Sim
- Major Vitor Hugo (PL) Sim
- Professor Alcides (PL) Sim
- Rubens Otoni (PT) Sim
Maranhão (MA)
- Aluisio Mendes (PSC)
- André Fufuca (PP) Sim
- Bira do Pindaré (PSB)
- Cleber Verde (Republicanos) Sim
- Edilazio Junior (PSD) Sim
- Gil Cutrim (Republicanos) Sim
- Hildo Rocha (MDB) Sim
- João Marcelo Souza (MDB) Sim
- Josimar Maranhãozinho (PL) Sim
- Josivaldo JP (PSD) Sim
- Junior Lourenço (PL)
- Juscelino Filho (União)
- Márcio Jerry (PCdoB) Sim
- Marreca Filho (Patriota)
- Pastor Gil (PL) Sim
- Pedro Lucas Fernandes (União) Sim
- Rubens Pereira Júnior (PT) Sim
- Zé Carlos (PT) Sim
Minas Gerais (MG)
- Aécio Neves (PSDB) Sim
- Aelton Freitas (PP) Sim
- Alê Silva (Republicanos)
- André Janones (Avante) Sim
- Áurea Carolina (PSOL) Sim
- Bilac Pinto (União) Sim
- Charlles Evangelista (PP) Sim
- Delegado Marcelo (União) Sim
- Diego Andrade (PSD) Sim
- Dimas Fabiano (PP) Sim
- Domingos Sávio (PL) Sim
- Dr. Frederico (Patriota) Sim
- Eduardo Barbosa (PSDB) Sim
- Emidinho Madeira (PL) Sim
- Eros Biondini (PL) Sim
- Euclydes Pettersen (PSC)
- Fábio Ramalho (MDB)
- Franco Cartafina (PP) Sim
- Fred Costa (Patriota) Sim
- Gilberto Abramo (Republicanos)
- Greyce Elias (Avante) Sim
- Hercílio Diniz (MDB)
- Igor Timo (Podemos)
- Júlio Delgado (PV) Sim
- Junio Amaral (PL) Sim
- Lafayette Andrada (Republicanos)
- Léo Motta (Republicanos) Sim
- Leonardo Monteiro (PT) Sim
- Lincoln Portela (PL) Art. 17
- Lucas Gonzalez (Novo) Sim
- Luis Tibé (Avante)
- Marcelo Álvaro (PL) Sim
- Marcelo Aro (PP)
- Mário Heringer (PDT) Sim
- Mauro Lopes (PP)
- Misael Varella (PSD)
- Newron Cardoso Jr (MDB) Sim
- Odair Cunha (PT) Sim
- Padre João (PT) Sim
- Patrus Ananias (PT) Sim
- Paulo Abi-Ackel (PSDB) Sim
- Paulo Guedes (PT) Sim
- Pinheirinho (PP) Sim
- Reginaldo Lopes (PT) Sim
- Rodrigo de Castro (União) Sim
- Rogério Correia (PT) Sim
- Stefano Aguiar (PSD)
- Subtenente Gonzaga (PSD) Sim
- Tiago Mitraud (Novo) Sim
- Vilson da Fetaemg (PSB) Sim
- Weliton Prado (PROS)
- Zé Silva (Solidariedade)
- Zé Vitor (PL) Sim
Mato Grosso do Sul (MS)
- Beto Pereira (PSDB) Sim
- Dagoberto Nogueira (PSDB) Sim
- Dr. Luiz Ovando (PP) Sim
- Fábio Trad (PSD) Sim
- Loester Trutis (PL)
- Rose Modesto (União) Sim
- Tereza Cristina (PP) Sim
- Vander Loubet (PT) Sim
Mato Grosso (MT)
- Carlos Bezerra (MDB) Sim
- Dr. Leonardo (Republicanos) Sim
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB) Sim
- José Medeiros (PL) Sim
- Juarez Costa (MDB) Sim
- Nelson Barbudo (PL) Sim
- Neri Geller (PP) Sim
- Professora Rosa Neide (PT) Sim
Pará (PA)
- Airton Faleiro (PT) Sim
- Beto Faro (PT) Sim
- Cássio Andrade (PSB)
- Celso Sabino (União)
- Cristiano Vale (PP) Sim
- Delegado Éder Mauro (PL) Sim
- Eduardo Costa (PSD) Sim
- Elcione Barbalho (MDB) Sim
- Hélio Leite (União) Sim
- Joaquim Passarinho (PL) Sim
- José Priante (MDB)
- Júnior Ferrari (PSD) Sim
- Nilson Pinto (PSDB) Sim
- Olival Marques (MDB) Sim
- Paulo Bengtson (PTB) Sim
- Vavá Martins (Republicanos)
- Vivi Reis (PSOL) Sim
Paraíba (PB)
- Damião Feliciano (União)
- Edna Henrique (Republicanos) Sim
- Efraim Filho (União)
- Eliza Virgínia (PP) Sim
- Frei Anastacio (PT) Sim
- Gervásio Maia (PSB)
- Hugo Motta (Republicanos)
- Julian Lemos (União) Sim
- Pedro Cunha Lima (PSDB)
- Ruy Carneiro (PSC)
- Wellington (PL) Sim
- Wilson Santiago (Republicanos) Sim
Pernambuco (PE)
- André de Paula (PSD) Sim
- André Ferreira (PL) Sim
- Augusto Coutinho S(Republicanos) Sim
- Carlos Veras (PT) Sim
- Daniel Coelho (Cidadania) Sim
- Danilo Cabral (PSB) Sim
- Eduardo da Fonte (PP) Sim
- Fernando Coelho (União)
- Fernando Monteiro (PP) Sim
- Fernando Rodolfo (PL) Sim
- Gonzaga Patriota (PSB) Sim
- Luciano Bivar (União)
- Marília Arraes (Solidariedade) Sim
- Milton Coelho (PSB) Sim
- Ossesio Silva (Republicanos) Sim
- Pastor Eurico (PL) Sim
- Raul Henry (MDB) Sim
- Renildo Calheiros (PCdoB)
- Ricardo Teobaldo (Podemos)
- Sebastião Oliveira (Avante)
- Silvio Costa Filho (Republicanos) SIm
- Tadeu Alencar (PSB) Sim
- Túlio Gadêlha (Rede) Sim
- Wolney Queiroz (PDT) Sim
Piauí (PI)
- Átila Lira (PP) Sim
- Capitão Fábio Abreu (PSD) Sim
- Flávio Nogueira (PT) Sim
- Júlio Cesar (PSD) Sim
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD) Sim
- Margarete Coelho (PP) Sim
- Marina Santos (Republicanos) Sim
- Merlong Solano (PT) Sim
- Rejane Dias (PT) Sim
Paraná (PR)
- Aliel Machado (PV)
- Aline Sleutjes (PROS) Sim
- Christiane Yared (PP) Sim
- Diego Garcia (Republicanos) Sim
- Enio Verri (PT) Sim
- Felipe Francischini (União) Sim
- Filipe Barros (PL)
- Giacobo (PL) Sim
- Gleisi Hoffmann (PT)
- Gustavo Fruet (PDT) Sim
- Hermes Parcianello (MDB) Sim
- Leandre (PSD) Sim
- Luciano Ducci (PSB) Sim
- Luisa Canziani (PSD)
- Luiz Nishimori (PSD)
- Luizão Goulart (Solidariedade) Sim
- Ney Leprevost (União) Sim
- Osmar Serraglio (PP) Sim
- Paulo Martins (PL)
- Pedro Lupion (PP) Sim
- Ricardo Barros (PP) Sim
- Rossoni(PSDB)
- Rubens Bueno (Cidadania) Sim
- Sandro Alex (PSD) Sim
- Sargento Fahur (PSD) Sim
- Sergio Souza (MDB) Sim
- Toninho Wandscheer (PROS) Sim
- Vermelho (PL)
- Zeca Dirceu (PT) Sim
Rio de Janeiro (RJ)
- Alessandro Molon (PSB) Sim
- Altineu Côrtes (PL) Sim
- Aureo Ribeiro (Solidariedade) Sim
- Benedita da Silva (PT) Sim
- Carlos Jordy (PL) Sim
- Chico D`Angelo (PDT) Sim
- Chiquinho Brazão (União) Sim
- Chris Tonietto (PL) Sim
- Christino Aureo (PP) Sim
- Clarissa Garotinho (União) Sim
- Daniel Silveira (PTB) Sim
- Daniela do Waguinho (União) Sim
- David Miranda (PDT)
- Delegado Antônio Furtado (União) Sim
- Doutor Luizinho (PP)
- Felício Laterça (PP) Sim
- Gelson Azevedo (PL) Sim
- Glauber Braga (PSOL)
- Gurgel (PL) Sim
- Gutemberg Reis (MDB) Sim
- Helio Lopes (PL) Sim
- Hugo Leal (PSD) Sim
- Jandira Feghali (PCdoB) Sim
- Jones Moura (PSD) Sim
- Jorge Braz (Republicanos) Sim
- Juninho do Pneu (União) Sim
- Lourival Gomes (PP) Sim
- Luiz Lima (PL) Sim
- Luiz Antônio Corrêa (PP) Sim
- Marcelo Calero (PSD) Sim
- Marcelo Freixo (PSB) Sim
- Márcio Labre (PL)
- Otoni de Paula (MDB) Sim
- Paulo Ganime (Novo) Sim
- Paulo Ramos (PDT) Sim
- Pedro Augusto (PP)
- Pedro Paulo (PSD)
- Professor Joziel (Patriota) Sim
- Ricardo da Karol (PDT) Sim
- Rodrigo Maia (PSDB)
- Rosangela Gomes (Republicanos) Sim
- Soraya Santos (PL) Sim
- Sóstenes Cavalcante (PL)
- Talíria Petrone (PSOL) Sim
- Vinicius Farah (União)
Rio Grande do Norte (RN)
- Benes Leocádio (União) Sim
- Beto Rosado (PP) Sim
- Carla Dickson (União) Sim
- General Girão (PL) Sim
- João Maia (PL) Sim
- Natália Bonavides (PT) Sim
- Rafael Motta (PSB) Sim
- Walter Alves (MDB)
Rio Grande do Sul (RS)
- Afonso Hamm (PP) Sim
- Afonso Motta (PDT) Sim
- Alceu Moreira (MDB) Sim
- Bibo Nunes (PL) Sim
- Bohn Gass (PT) Sim
- Carlos Gomes (Republicanos) Sim
- Covatti Filho (PP) Sim
- Daniel Trzeciak (PSDB) Sim
- Danrlei (PSD) Sim
- Fernanda Melchionna (PSOL) Sim
- Giovani Cherini (PL) Sim
- Giovani Feltes (MDB) Sim
- Heitor Schuch (PSB) Sim
- Henrique Fontana (PT)
- Jerônimo Goergen (PP) Sim
- Liziane Bayer (Republicanos) Sim
- Lucas Redecker (PSDB) Sim
- Marcel van Hattem (Novo) Sim
- Marcelo Moraes (PL)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Marcon (PT)
- Maria do Rosário (PT)
- Marlon Santos (PL)
- Maurício Dziedricki (Podemos) Sim
- Nereu Crispim (PSD) Sim
- Onyx Lorenzoni (PL)
- Osmar Terra (MDB) Sim
- Paulo Pimenta (PT) Sim
- Pedro Westphalen (PP) Sim
- Pompeo de Mattos (PDT) Sim
- Sanderson (PL) Sim
Rondônia (RO)
- Coronel Chrisóstomo (PL) Sim
- Expedito Netto (PSD) Sim
- Jaqueline Cassol (PP) Sim
- Léo Moraes (Podemos) Sim
- Lucio Mosquini (MDB) Sim
- Mariana Carvalho (Republicanos)
- Mauro Nazif (PSB) Sim
- Silvia Cristina (PL) Sim
Roraima (RR)
- Edio Lopes (PL) Sim
- Haroldo Cathedral (PSD)
- Hiran Gonçalves (PP)
- Jhonatan de Jesus (Republicanos) Sim
- Joenia Wapichana (Rede)
- Nicoletti (União) Sim
- Ottaci Nascimento (Solidariedade) Sim
- Shéridan (PSDB) Sim
Santa Catarina (SC)
- Angela Amin (PP) Sim
- Carlos Chiodini (MDB)
- Carmen Zanotto (Cidadania) Sim
- Caroline de Toni (PL) Sim
- Celso Maldaner (MDB) Sim
- Coronel Armando (PL) Sim
- Daniel Freitas (PL)
- Darci de Matos (PSD) Sim
- Fabio Schiochet (União) Sim
- Geovania de Sá (PSDB) Sim
- Hélio Costa (PSD) Sim
- Pedro Uczai (PT) Sim
- Ricardo Guidi (PSD) Sim
- Rodrigo Coelho (Podemos) Sim
- Rogério Peninha (MDB) Sim
Sergipe (SE)
- Bosco Costa (PL) Sim
- Fábio Henrique (União) Sim
- Fábio Mitidieri (PSD) Sim
- Fabio Reis (PSD) Sim
- Gustinho Ribeiro (Republicanos)
- João Daniel (PT) Sim
- Laercio Oliveira (PP) Sim
- Márcio Macêdo (PT) Sim
São Paulo (SP)
- Abou Anni (União) Sim
- Adriana Ventura (Novo) Sim
- Alencar Santana (PT) Sim
- Alexandre Manente (Cidadania)
- Alexandre Frota (PROS) Sim
- Alexandre Leite (União)
- Alexandre Padilha (PT) Sim
- Alexis Fonteyne (Novo) Sim
- Arlindo Chinaglia (PT) Sim
- Arnaldo Jardim (Cidadania) Sim
- Baleia Rossi (MDB)
- Bozzella (União) Sim
- Bruna Furlan (PSDB)
- Capitão Augusto (PL) Sim
- Capitão Derrite (PL)
- Carla Zambelli (PL)
- Carlos Sampaio (PSDB) Sim
- Carlos Zarattini (PT) Sim
- Celso Russomanno (Republicanos) Sim
- Cezinha de Madureira (PSD) Sim
- Coronel Tadeu (PL) Sim
- David Soares (União) Sim
- Eduardo Cury (PSDB) Sim
- Eduardo Bolsonaro (PL) Sim
- Eli Corrêa Filho (União) Sim
- Enrico Misasi (MDB) Sim
- Fausto Pinato (PP) Sim
- General Peternelli (União) Sim
- Geninho Zuliani (União)
- Gilberto Nascimento (PSC) Sim
- Guiga Peixoto (PSC) Sim
- Guilherme Mussi (PP)
- Herculano Passos (Republicanos) Sim
- Ivan Valente (PSOL0 Sim
- Jefferson Campos (PL) Sim
- Joice Hasselmann (PSDB) Sim
- Kim Kataguiri (União) Sim
- Luiz Carlos Motta (PL) Sim
- Luiz Bragança (PL) Sim
- Marcio Alvino (PL) Sim
- Marco Bertaiolli (PSD) Sim
- Marcos Pereira (Republicanos)
- Maria Rosas (Republicanos)
- Nilto Tatto (PT)
- Orlando Silva (PCdoB) Sim
- Paulinho da Força (Solidariedade)
- Paulo Freire Costa (PL) Sim
- Paulo Teixeira (PT)
- Policial Sastre (PL) Sim
- Pr. Marco Feliciano (PL) Sim
- Renata Abreu (Podemos) Sim
- Ricardo Izar (Republicanos) Sim
- Ricardo Silva (PSD) Sim
- Roberto Alves (Republicanos) Sim
- Roberto de Lucena (Republicanos) Sim
- Rodrigo Agostinho (PSB)
- Rosana Valle (PL) Sim
- Rui Falcão (PT) Sim
- Sâmia Bomfim (PSOL) Sim
- Samuel Moreira (PSDB) Sim
- Tabata Amaral (PSB) Sim
- Tiririca (PL) Sim
- Vanderlei Macris (PSDB) Sim
- Vicentinho (PT) Sim
- Vinicius Carvalho (Republicanos)
- Vinicius Poit (Novo) Sim
- Vitor Lippi (PSDB) Sim
Tocantins (TO)
- Carlos Gaguim (União) Sim
- Célio Moura (PT) Sim
- Dulce Miranda (MDB) Sim
- Eli Borges (PL) Sim
- Professora Dorinha (União) Sim
- Tiago Dimas (Podemos) Sim
- Vicentinho Júnior (PP) Sim
Conteúdo original publicado por UOL
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