Categories: Jaraguá do Sul

Câmara apoia PL reconhecendo fibromialgia como deficiência

A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou na sessão de terça-feira (16) uma moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 068/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que visa reconhecer a fibromialgia como deficiência no âmbito do estado.

 

 

A moção foi fundamentada em diversos aspectos que destacam a importância do reconhecimento dessa condição. O projeto de lei busca equiparar os direitos e garantias das pessoas com fibromialgia aos das demais pessoas com deficiência, assegurando-lhes acesso a políticas públicas e benefícios necessários para sua qualidade de vida.

 

CâmaraCâmara

Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou na sessão de terça-feira (16) uma moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 068/2023, em tramitação na Alesc

 

 

Além disso, a moção da Câmara ressalta que outros estados brasileiros, como Mato Grosso, Minas Gerais e o Distrito Federal, já possuem legislação específica reconhecendo as pessoas com fibromialgia como portadoras de deficiência, o que reforça a importância de Santa Catarina seguir esse caminho.

 

 

Atualmente, encontra-se em análise pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, demonstrando um avanço significativo rumo à sua aprovação.

 

 

Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região primeiro? Participe do nosso grupo de WhatsApp ou Telegram!

Siga nosso canal no youtube também @JDVonline

JDV

Recent Posts

Confira a agenda esportiva mundial para esse sábado, 15 de março

Saiba quais são os jogos de hoje e onde assistir tudo!

7 horas ago

Futsal: Torneio de Verão de Schroeder define os finalistas

Veja os resultados desta sexta-feira (14) e como ficou a grande decisão

7 horas ago

Futsal: Veja os resultados e a classificação da Super Copa Gramado

As partidas continuam neste sábado (15) com Jaraguá x Joinville, às 13h30

8 horas ago

Futsal: LNF destaca a era de ouro do Jaraguá com o tetracampeonato

Falcão novamente comanda o time de Santa Catarina em nova conquista em 2010

8 horas ago

Lula questiona preço do ovo e acusa “Estão sacaneando as galinhas.”

Presidente questiona alta dos alimentos e diz que quer descobrir quem está ‘passando a mão’

14 horas ago