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Benefícios do IPTU são solicitados às famílias atingidas pelo temporal
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06/02/2024
A concessão de isenção e ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis edificados atingidos pelas fortes chuvas do dia 28 de janeiro, foi sugerida pelos vereadores Jair Pedri e Nina Santin Camello.
O Rio Molha, Barra do Rio Molha, Barra do Rio Cerro, parte do São Luís e do Jaraguá Esquerdo foram duramente castigados.
A justificativa considera os impactos devastadores das chuvas que assolaram a cidade.
Os intensos temporais deixaram um rastro de sujeira e destruição nesses bairros, afetando não apenas o meio ambiente e as vias públicas, mas também causando danos significativos aos lares e propriedades dos moradores.
Segundo os autores, muitas famílias enfrentaram perdas materiais consideráveis, com móveis e imóveis atingidos pela água, resultando em prejuízos elevados.
A gravidade da situação levou o prefeito Jair Franzner, a decretar Situação de Emergência em Jaraguá do Sul.
Eles ainda ressaltam que, por meio de mapeamento elaborado pela Defesa Civil e pela Secretaria de Obras, será possível identificar os imóveis efetivamente atingidos pelas chuvas, bem como seus proprietários e cadastros.
Os vereadores afirmam que em situações semelhantes ocorridas anteriormente, o Executivo Municipal teve a prerrogativa de conceder, de maneira excepcional, benefícios tributários aos proprietários de imóveis edificados afetados por enchentes e alagamentos.
A medida busca aliviar a carga financeira das famílias impactadas e colaborar na reconstrução das áreas afetadas pelas chuvas.
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