A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul aprovou em segunda discussão, na sessão de terça-feira, 1º de agosto, o projeto de lei que cria a Escola do Legislativo Vereador Professor Balduíno Raulino. O projeto de Lei é de autoria do presidente da Casa, Luís Fernando Almeida e tem a assinatura de coautoria dos vereadores Ronnie Lux e Osmair Gadotti.
O objetivo é proporcionar um espaço dedicado ao aprimoramento e qualificação dos parlamentares e servidores do Legislativo Municipal, oferecendo suporte conceitual e treinamento nas áreas legislativa, organizacional e da administração pública. Além disso, busca possibilitar a complementação dos estudos em todos os níveis de escolaridade, fornecendo conhecimentos básicos para o exercício das funções dos servidores, considerando suas lotações e atribuições.
A Escola do Legislativo também terá a função de desenvolver programas para a formação e qualificação de lideranças comunitárias e políticas, coordenar e executar programas e ações institucionais da Câmara Municipal, como o Programa Alunos no Legislativo, Programa Câmara Mirim, Programa Câmara Aberta, Programa Permanente de Visitação ao Legislativo, entre outros. A escola será composta por uma estrutura organizacional que inclui a Presidência, a Assessoria Pedagógica, a Coordenação de Projetos, a Supervisão de Projetos e o Conselho Deliberativo. Os cargos da estrutura organizacional serão ocupados por vereadores e servidores efetivos da Casa de Leis, com mandatos de dois anos.
A Escola do Legislativo leva o nome de um importante personagem: Balduíno Raulino, que foi vereador de 1989 a 1996 e presidente do Legislativo em 1990. Segundo o vereador Luís Fernando Almeida, a homenagem se dá por conta de toda a contribuição dada por Raulino ao município. Foi professor e atuou por muito tempo na promoção da educação e da cultura na cidade. Faleceu em 6 de abril deste ao, deixando a esposa, três filhas, três genros e três netas, além de um grande legado de realizações para o município.
Para o autor da proposta, a criação da Escola do Legislativo Vereador Professor Balduíno Raulino representa um importante avanço para o aprimoramento e a capacitação dos envolvidos na atividade legislativa em Jaraguá do Sul, reforçando o compromisso com a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à comunidade. A expectativa é que a escola se torne um espaço de excelência no desenvolvimento de lideranças e na promoção de uma maior integração entre o Legislativo e a sociedade jaraguaense.
Familiares de Balduíno estiveram presentes nas duas votações e deram depoimentos à TV Câmara Jaraguá do Sul, registrando o legado do patrono da Escola do Legislativo, as suas realizações em vários campos de atividades, em especial como educador e como político.
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