Aprovada concessão onerosa da Rota das Cachoeiras via licitação

A Câmara de Vereadores de Corupá, aprovada o projeto de lei nº 57/2023, que dispõe sobre a concessão de uso de forma onerosa da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Emílio Fiorentino Battistella, que compõe o Parque Rota das Cachoeiras.

Aprovada concessão onerosa da Rota das Cachoeiras via licitação

O parque fica no bairro Rio Novo, distante 14km, do centro da cidade, com área de 1.156,33 hectares. O projeto estava com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que deu parecer favorável para aprovação, após a realização de audiência pública promovida pelo legislativo.aprovada

Na justificativa do projeto de lei, o Executivo Municipal destaca a importância ecológica da área, pois está inserida em um dos últimos remanescentes de floresta atlântica de Santa Catarina, ao ecossistema brasileiro e a necessidade de preservação da beleza natural, cênica e ambientes históricos de Corupá. A concessão será feita mediante processo licitatório, pelo período de 30 anos. 

Como condição para aprovação, as propostas para explorar o local terão que levar em consideração, a promoção do turismo, cultura, lazer e preservação do patrimônio público natural do Município, além de qualificar os atrativos existentes e desenvolver novas opções de serviços e entretenimento dentro da Rotas das Cachoeiras, levando em consideração o público-alvo e o Plano de Manejo do parque. aprovada 

As empresas interessadas também terão que apresentar propostas para investimentos significativos em infraestrutura, atividades turísticas e de conservação ao longo dos 30 anos de concessão.

A Rota das Cachoeiras está fechada para os visitantes desde junho de 2020, após um ciclone bomba atingir a região e danificar as trilhas, aliado a pandemia da Covid-19. 

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