Ainda indefinida a reabertura da Rota das Cachoeiras, via concessão onerosa

Ainda indefinida a reabertura da Rota das Cachoeiras, via concessão onerosa

A secretária de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer de Corupá, Glauce Inês Araújo, participou de uma reunião em Joinville. Ela esteve acompanhada pelo vice-prefeito Felipe Rodrigues e pelo secretário de Administração e Planejamento, Daniel Massimino. O encontro discutiu o edital de concessão da Rota das Cachoeiras e destacou a complexidade do processo.

Em agosto do ano passado, a prefeitura de Corupá assinou um documento para se tornar proprietária do Parque Ecológico Emílio Fiorentino Battistella, que faz parte da Rota das Cachoeiras. O processo de transferência dos 1.156,33 hectares para a prefeitura começou em 2023, com negociações para a doação do terreno. A prefeitura assumiu a responsabilidade pelos investimentos necessários, incluindo o levantamento topográfico e as custas cartoriais.

divulgação

Processo

Após superar as etapas burocráticas, a prefeitura avançou na aquisição do terreno. No entanto, o processo ainda não está totalmente concluído. É preciso finalizar essa etapa para que o projeto de concessão para exploração turística da área avance. Eles concederão a área de forma onerosa para exploração e manutenção da estrutura.

Em outubro de 2023, a Câmara de Vereadores de Corupá realizou uma audiência pública para discutir a concessão da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) “Emílio Fiorentino Battistella”. Esta reserva integra a Rota das Cachoeiras. Em junho daquele ano, a empresa Berneck oficializou a desapropriação amigável de 1.153,66 hectares pertencentes à Florestal Rio Canoas Ltda., com sede em Lages. A desapropriação foi feita com o pagamento de R$ 650.003,00 à empresa para o georreferenciamento e regularização da área, o que já foi concluído.

A Rota das Cachoeiras está fechada desde junho de 2020, após um ciclone bomba danificar as trilhas da região. Além disso, a pandemia da Covid-19 contribuiu para o fechamento. A rota possui 14 cachoeiras e um percurso de 2,9 km, sendo a cachoeira do Salto Grande a maior de Santa Catarina.

O município vai conceder a área de forma onerosa a uma empresa ou organização para explorar o espaço por meio de concorrência pública. A reabertura da Rota das Cachoeiras depende da finalização de toda a parte legal, da contratação da empresa e da recuperação da estrutura do parque, a fim de garantir a segurança do local para os visitantes.

Processo de desapropriação do parque ainda não está concluído

A secretária Glauce Inês Araújo explicou ao JDV os motivos da ida a Joinville. Ela destacou que a cidade possui um setor dedicado a PPP e grandes editais licitatórios. A reunião foi uma troca de experiências. Ela relatou: “Foi uma reunião rica, até para entender a complexidade de uma concessão desse porte”.

Ela também comentou que o processo de desapropriação ainda não está concluído. “Nosso jurídico está trabalhando para concluir o processo de desapropriação e, só depois, começaremos a trabalhar na concessão. Não podemos nos atropelar, há um trâmite a ser seguido. O desejo é reabrir a rota o quanto antes, mas precisamos ser prudentes”, afirmou.

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